Temer vai usar R$ 12 bilhões do FGTS para concessões de infraestrutura

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto em três estados: Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. Esses projetos entraram no programa a pedido dos governos estaduais.

A expectativa do governo para novos aportes em financiamentos do Projeto Crescer, que prevê a concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada, é de R$ 30 bilhões, sendo que R$ 12 bilhões virão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e um montante entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A emissão de debêntures será usada como instrumento de captação de recursos.

De acordo com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o volume de recursos disponíveis pode aumentar, de acordo com o interesse de outros bancos.

“Estamos considerando R$ 30 bilhões inicialmente mas, temos também o Banco do Brasil, os bancos privados, e há possibilidade de novos investidores. Então, o volume de recursos disponível é imensurável por conta do apetite dos demais bancos a entrarem nesse negócio. Acreditamos que a qualidade dos projetos, as decisões que o governo federal está tomando para qualificar o processo vão atrair novos investidores e vamos ter condições de ter um volume muito

O governo anunciou hoje (13) mudanças na forma de financiamento de longo prazo para os projetos de concessão. Na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil.

O novo modelo também contará com a participação dos bancos privados e de outras fontes financiadoras, o que, segundo o governo, exigirá projetos bem qualificados e que apresentem taxas de retorno adequadas às condições de captação do mercado.

As garantias do financiamento serão compartilhadas entre credores e debenturistas, para minimizar os riscos dos financiadores de longo prazo. Segundo Occhi, a emissão de debêntures será desburocratizada. “Qualquer projeto inserido no PPI já pode ter autorização automática para a emissão de debentures. Isso acelera e ajuda na captação desses recursos”, disse.

Empréstimos

Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli, a principal mudança no modelo de financiamento é que não haverá mais o chamado empréstimo ponte, que era concedido no início da operação para que fosse liquidado no futuro por um empréstimo definitivo. “Acontece que muitas coisas mudavam no meio do caminho, e tivemos alguns casos que totalizam mais de 4 bilhões de empréstimos feitos que acabaram não se concluindo”, disse. Segundo Cafarelli, o objetivo é que os financiadores do projeto sejam definidos desde o início

A previsão é que seja feita uma fiança bancária por bancos públicos ou privados para garantir o financiamento do início da obra até que o projeto comece a ter lucro. “A partir do momento que o projeto comece a gerar recebíveis, a fiança deixa de existir. Como temos poucos grandes bancos no Brasil hoje, esse processo acaba fazendo com que os bancos tenham um giro mais rápido, e a rotatividade dessa fiança poderá ser direcionada para outros projetos”, disse Cafarelli.

Veja a lista das concessões previstas no Projeto Crescer:

Aeroporto de Porto Alegre
Aeroporto de Salvador
Aeroporto de Florianópolis
Aeroporto de Fortaleza

Terminais de combustíveis de Santarém (PA)
Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais
Trecho das BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul

Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Ferrogrão
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol)

Hidrelétrica de São Simão, na divisa entre Minas Gerais e Goiás
Hidrelétrica de Miranda (MG)
Hidrelétrica de Volta Grande (MG)
Hidrelétrica de Pery (SC)
Hidrelétrica de Agro Trafo (SC)

Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural
Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
Segunda rodada de licitações do pré-sal sob o regime de partilha de produção

Mina de fosfato de Miriri, entre Paraíba e Pernambuco
Mina de cobre, chumbo e zinco, em Palmeirópolis (TO)
Mina de carvão em Candiota (RS)
Mina de Cobre em Bom Jardim de Goiás (GO)

Venda de distribuidoras e companhias de saneamento:
– Companha de Eletricidade do Acre (AC)
– Amazonas Distribuidora de Energia (AM)
– Boa Vista Energia (RR)
– Companhia Energética de Alagoas (AL)
– Companhia Energética do Piauí (PI)
– Centrais Elétricas de Rondônia (RO)
– Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE)(RJ)
– Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (RO)
– Companhia de Saneamento do Pará (PA)
– Celg Distribuição (Goiás)

– Lotex – empresa da Caixa responsável pelo serviço de loteria instantânea

(Fonte Agência Brasil)