
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), por 55 votos favoráveis a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 22 votos contrários ao processo. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado.
O prefeito Eduardo Paes lamentou hoje (12) o atual momento político que o Brasil atravessa, mas garantiu que essa instabilidade não trará prejuízo aos Jogos Olímpicos. Paes informou que conversou ao telefone com o presidente interino, Michel Temer, no último sábado, que garantiu seu compromisso com a Olimpíada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (12) que, como presidente do processo de impeachment, não será o protagonista. Com a aprovação da admissibilidade do impedimento pelo Senado Federal, o presidente do STF assume o comando do processo a partir desta quinta-feira.
A presidenta da República afastada, Dilma Rousseff, publicou um vídeo nas redes sociais em que condena mais uma vez o processo de impeachment que vai julgar, nos próximos 180 dias, se ela cometeu crime de responsabilidade. Na gravação, ela afirma que seu governo foi vítima de “sabotagem”, que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e que “o que está em jogo” não é o seu mandato e, sim, “as conquistas dos últimos treze anos”, quando ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva governaram o país.
Segundo o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, o impeachment é um tipo de “ruptura da ordem democrática”, que pode levar o Brasil a ser suspenso do bloco econômico, já que tem “caráter político”. Samper criticou ainda a postura dos parlamentares na Câmara dos Deputados, que “não deram espaço” para que a defesa de Dilma fosse realizada de maneira correta.
O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (12) que este é um momento “muito difícil” para o Brasil. Ele afirmou que o governo do Rio manterá as relações institucionais com o governo federal, na figura do presidente em exercício, Michel Temer, para que, juntos, possam “criar propostas para que o país e o estado superem a crise econômica”. Em nota, ele também agradeceu a ajuda que a presidenta Dilma Rousseff deu ao povo do Estado do Rio.
O partido Solidariedade vai assumir o comando de uma nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no governo a ser anunciado em breve pelo presidente interino Michel Temer. O Incra será presidido por Leonardo Dias, segundo o deputado Paulinho da Força (SD-SP). No enxugamento da máquina pública a ser promovido por Temer, o Ministério do Desenvolvimento Agrário irá se tornar uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura. O nome que assumirá a área ainda não foi definido. “Deve ser um técnico”, disse Paulinho a jornalistas, na portaria do Palácio do Jaburu.

Ex-ministros dos governos Dilma e Lula participaram, no Palácio do Planalto, do ato de apoio à presidenta Dilma Rousseff, afastada hoje (12) da Presidência da República. “Estamos com ela e estamos todos indignados. Vamos lutar muito para reverter esse processo no Senado, e vamos lutar para a Dilma retomar seu mandato, usando a comissão para esclarecer o país sobre o golpe que está acontecendo”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Agência Brasil.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, está acompanhando os acontecimentos no Brasil, afirma nota divulgada hoje (11) por seu porta-voz, Stéphane Dujarric. A nota diz que Ban Ki-moon confia que as autoridades do país “vão honrar os compromissos democráticos do Brasil, aderindo ao Estado de Direito e à Constituição.” O secretário-geral também expressou gratidão pelas contribuições brasileiras ao trabalho das Nações Unidas.
“O Conselho de Ética da Presidência da República disse que tem uma quarentena, mas que na causa específica relativa ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff não haveria nenhum conflito para que eu pudesse continuar, não só para não prejudicar a defesa, mas como também é uma situação em que eu já atuava como advogado dela. Houve uma liberação específica para esta causa: atuar no caso do impeachment”, afirmou ex-ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.
O impedimento de Dilma Rousseff pelo Senado foi assunto nos principais veículos internacionais, como o The New York Times e o El País.
Um grupo de mulheres se acorrentou hoje (12) às grades que cercam o Palácio do Planalto logo após a saída da presidenta Dilma Rousseff do local. “Vamos ficar aqui até tirarem a gente”, disse a jornalista Bia Barbosa, explicando que o coletivo é formado por mulheres de diferentes entidades.
ídeo: Luciano da Luz/Mídia NINJAEx-ministros e parlamentares aliados do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff avaliaram que o ministério anunciado pelo presidente interino Michel Temer, que toma posse hoje (12), representa um retrato do novo governo, já que não constam, entre os nomes anunciados, mulheres ou negros. Temer divulgou mais cedo a lista de ministros, seis dos quais já integraram o governo de Dilma ou o governo de Lula.
O ex-ministro do STF disse que é “radicalmente favorável” à convocação de novas eleições pra presidente. “Essa é a verdadeira solução. A solução que eliminaria toda essa anomalia, esse mal-estar com o qual nós seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos e oito meses. Dar a palavra ao povo”, defendeu.
Com o anúncio dos novos ministros do governo interino de Michel Temer, a participação de mulheres no Poder Executivo Federal sofreu um retrocesso e voltou ao patamar do governo de Ernesto Geisel (1974-1979). Saiba mais no link.
Ministros exonerados devem cumprir uma quarentena de 180 dias. Mas Cardozo disse que consultou o Conselho de Ética da Presidência da República e recebeu a orientação de que não haveria conflito nessa situação, porque ele já vinha acompanhando o caso. Além disso, ele destacou que é uma forma de não prejudicar o direito de defesa.
– Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
– Raul Jungmann, ministro da Defesa
– Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
– Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
– Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
– Bruno Araújo, ministro das Cidades
– Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
– Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
– Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
– Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
– Leonardo Picciani, ministro do Esporte
– Ricardo Barros, ministro da Saúde
– José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
– Henrique Alves, ministro do Turismo
– José Serra, ministro das Relações Exteriores
– Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
– Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
– Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
– Marcos Pereira, ministério da Indústria e Comércio
– Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
– Fábio Osório Medina, AGU

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias. Ele passa a ser presidente interino e possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.
Com a aprovação da abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que deixa de ser líder do governo no Senado.
Após discursar no Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff já chegou ao Palácio da Alvorada.
O comboio, composto por sete carros oficiais, chegou à residência oficial de Dilma por meio da entrada do Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer.
No mesmo dia em que o Senado aprovou a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Diário Oficial da União traz a nomeação da equipe que acompanhará a presidenta até a conclusão do processo. Dilma terá que se afastar do cargo por até 180 dias para se defender das acusações de crime de responsabilidade fiscal, Durante o afastamento, o Senado vai elaborar um novo parecer sobre as denúncias contra a petista, debater o documento e votá-lo.
A presidenta afastada Dilma Rousseff faz neste momento um discurso para manifestantes e apoiadores do governo concentrados do lado de fora Palácio do Planalto. Segundo Dilma, o país vive um momento trágico. Ele voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade e classificou o processo de impeachment contra ela de “golpe”.
Em declaração no Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (12), que seu governo, desde as eleições de 2014, sofreu “intensa sabotagem” por parte da oposição. Ela também resssaltou que jamais recebeu propina e que não tem contas no exterior.
Considerado o principal cacique do PMDB, Michel Temer é filiado à sigla desde 1981 e assume a presidência da República por até 180 dias diante do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, que responde a processo de impeachment no Congresso Nacional. O distanciamento da chefe do Executivo foi definido após votação, na madrugada desta quinta-feira (12), no Plenário do Senado Federal, e referendada por 55 senadores.
A presidenta Dilma Rousseff viveu o período mais turbulento do seu mandato durante os últimos dois meses. A expectativa de afastamento do comando do Executivo teve início em 17 de abril, quando a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment na Casa, e chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (12), quando o Senado decidiu pela instauração oficial do processo e seu afastamento da presidência por até 180 dias.

Cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff faz neste monento um pronunciamento à imprensa em que classificou o processo contra ela de “impeachment fraudulento”. Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.
Dilma recebe jornalistas e militantes para dar a primeira declaração pública após o afastamento após o Senado.
Ela diz que a democracia e as conquistas dos últimos 13 anos estão jogo com o afastamento dela. Ela apontou que o impeachment é “fraudulento e golpe”. “Essa é a maior brutalidade que pode acontecer com um ser humano. Puní-lo por um crime que não cometeu. Sou inocente. Posso ter cometido erros e não cometido crimes”, diz.
Ela também falou que continuará lutando para voltar à Presidência: “Tenho orgulho de ser a primeira mulher presidenta. O destino me reservou muitos e grandes desafios e consegui vencer”.
O vice-presidente Michel Temer aguarda, no Palácio do Jaburu, a notificação sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Por volta das 9h, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, chegou ao Jaburu e deverá estar presente quando Temer receber o documento das mãos do senador Vicentinho Alves (PR-TO).
A votação no Senado Federal e a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foram destaque, na manhã de hoje (12), nos sites dos principais jornais da Europa. Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aprovou a abertura do processo e o afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, até que o mérito do impeachment seja votado.
Cinquenta e oito dias após serem montadas na calçada em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), algumas das barracas do acampamento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff começaram a ser desfeitas na manhã de hoje (12).
Ao chegar hoje às 10h ao Palácio do Jaburu, o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha disse que será o novo ministro da Casa Civil da Presidência da República.
Afirmou que dos 22 ministérios, 20 já estão com nomes definidos. Quanto ao Ministério de Minas e Energia, Padilha disse que “é certo que ficará com o PSB, mas há disputa”.
O governo argentino emitiu um breve comunicado, para dizer que “respeita o processo institucional” no Brasil e que “continuará dialogando com as autoridades constituidas, para seguir avançando no processo de integracao bilateral e regional”.
A presidenta Dilma Rousseff, chegou as 9h48 ao Palácio do Planalto, onde vai ser notificada, pelo primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO), de seu afastamento por até 180 dias, enquanto o processo de impeachment será conduzido no Senado.
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse hoje (12), em seu blog pessoal, que o afastamento da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado é “um inaceitável desrespeito à Constituição e à vontade do povo brasileiro”. Edinho foi exonerado nesta quinta do cargo junto com outros ministros de Dilma.
Para o deputado federal, Osmar Serraglio (PMDB-PR) com a entrada de Michel Temer na presidência, uma vez que a maioria do Senado Federal votou pela adminissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o que a afasta do cargo por até 180 dias, há um “alento ainda com todas as dificuldades que serão enfrentadas”.
O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
A presidenta Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela “é golpe”. Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvadora disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”
No documento, Renan diz que a partir do recebimento da intimação está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade, ficando Dilma Rousseff, nos termos do Art. 86, §1º, II, da Constituição Federal, suspensa das funções de presidente da República por até 180 dias.
Na mesma notificação o presidente do Senado diz que prerrogativas Dilma manterá nesse período. “Uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência”, diz a intimação.
O relator da Comissão Especial do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse hoje (12), após a aprovação da admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff pelo plenário do Senado, que o mérito do julgamento é de exclusividade da Casa.
O afastamento da presidenta Dilma Roussef repercutiu entre os senadores da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse hoje (12) que o vice-presidente Michel Temer, que ocupará a presidência durante o afastamento de Dilma, terá que se colocar à altura das expectativas e desafios do país e que não poderá errar.
Manifestantes ocupavam às 7h20 de hoje (12) duas faixas da avenida Paulista, em frente à sede da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), no sentido Paraíso. Eles comemoravam a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, onde houve 55 votos a favor e 22 contra.
O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse há pouco que a definição do rito da comissão que analisará, agora, o mérito das denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff será definido hoje (12), às 16h, em reunião dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, disse hoje (12) em nota que foi aberto caminho para a “imposição de um governo ilegítimo”. Ele se refere à aprovação do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, do PT, no Senado, no início da manhã, por 55 votos.
Entre as palavras mais usadas nos discursos dos parlamentares, estão termos como “República” e “Brasil”. Termos mais políticos também figuram nos discursos. A palavra “golpe” apareceu 127 vezes, enquanto o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mencionado em 254 momentos. O nome do vice-presidente Michel Temer, por sua vez, foi citado em 69 ocasiões.
Dentre os 81 parlamentares que compõem o Senado, um total de 12 são investigados pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. A maior parte está filiada ao PMDB, um total de quatro. Outros três representam o PP, e três o PT. Um senador é do PSB e um do PTC.
A decisão tomada na madrugada desta quinta (12) permite ao Senado dar seguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ela será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.
Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.
(Fonte Portal EBC)