Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13 salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Fazenda vai propor dividir em duas parcelas antecipação do 13° de aposentados

21/08/2015

O Ministério da Fazenda vai propor o pagamento, em duas parcelas, da antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intenção da equipe econômica é liberar o pagamento de 25% do valor total do 13º em setembro e 25% em outubro.

Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro. A proposta de parcelamento ainda depende de aval da presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), desde 2006, a antecipação é paga em agosto.

De acordo com o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz, este ano os aposentados foram informados previamente, em uma reunião no Ministério da Previdência Social, de que o pagamento não estava garantido. Por isso, na terça-feira (18), o sindicato entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Ortiz, o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, afirmou.

Arrecadação federal de janeiro a julho é a menor em cinco anos

18/08/2015 

A arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos, informou hoje (18) a Receita Federal. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Houve redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.

As desonerações tributárias dos últimos anos também contribuíram para a queda na arrecadação este ano, gerando perdas de R$ 62,6 bilhões para o governo nos sete primeiros meses do ano. A renúncia fiscal é 11,76% maior que a do mesmo período de 2014. Desse total, a desoneração da folha de pagamento foi responsável pelas maiores perdas, equivalentes a R$ 13 bilhões.

(Fonte Agência Brasil)