Eike Batista desafia credores a buscarem garantia no meio do mar

Um navio petroleiro da OSX-3 de mais de 300 metros encontra-se a aproximadamente 200 quilômetros da costa brasileira e está no centro de uma disputa legal cada vez mais acirrada. Essa batalha contrapõe a produtora de petróleo fundada por Eike Batista, o ex-bilionário mais famoso do Brasil, e os detentores de bonds (títulos) que emprestaram US$ 500 milhões a outra de suas empresas. A empresa — o estaleiro OSX Brasil SA, de Batista — perdeu os direitos sobre a embarcação quando deixou de pagar títulos vencidos em março, depois de entrar em recuperação judicial em 2013. O calote não impediu a empresa petrolífera, conhecida como OGpar, de continuar a operar o navio sem custos, que seriam de até US$ 265.000 por dia. Para os credores, que agora são donos do equipamento, a mensagem é a de que se quiserem o navio, terão que ir buscar. A disputa é o capítulo mais recente da saga daquele que foi o homem mais rico do Brasil, um investidor que passou de queridinho a pária e que vendeu ações em seis empresas em um intervalo de seis anos e perdeu mais de US$ 30 bilhões ainda mais rapidamente quando seu império de commodities e energia entrou em colapso. Esta é, também, uma história que serve de aviso para os credores brasileiros, cujas reclamações podem ficar presas por anos ou até décadas no confuso sistema legal do país. “Essa é a carta que a OGpar está jogando, e isso explica por que ele não está pagando a taxa diária para usar o navio”, disse Leonardo Theon de Moraes, especialista em falências do escritório de advocacia Theon de Moraes Demasi Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo, que não está envolvido no caso. “A menos que os credores enviem piratas da Argélia para buscar o navio, os custos de execução da garantia são muito elevados. A OGpar está tentando ganhar tempo”.