Carro e Piano de Eike Batista são devolvidos pela Justiça
O carro e o piano do empresário Eike Batista que estavam na casa do juiz Flávio Roberto de Souza foram devolvidos pela Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (27). No momento da entrega, o empresário não estava em casa. O carro, uma Range Rover, foi entregue a Thor Batista, filho do empresário. Estes e outros bens foram apreendidos por decisão do próprio juiz e seriam leiloados para garantir o pagamento de dívidas empresariais. A decisão de tornar o empresário fiel depositário dos bens foi do juiz substituto da 3º Vara Federal, Vítor Barbosa Valpuesta. Na terça-feira (24), o magistrado, que conduzia as investigações relacionadas aos crimes contra o mercado cometidos por Eike Batista, foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike. Ele admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca. Na quinta (26), Flávio Roberto de Souza foi afastado do processo pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Nesta sexta-feira (27), o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, informou à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região que ficará afastado por 15 dias, em razão de uma licença médica.
— Os bens foram entregues sem qualquer documentação formalizando a devolução. E o piano chegou com um defeito na tampa. Esse problema não existia antes do instrumento ter sido levado da casa de Eike — informou o advogado Sergio Bermudes.
O advogado afirmou que o empresário desistiu de entrar com uma ação na Justiça contra o juiz pedindo indenização por danos morais. Eike, diz Bermudes, considera que o magistrado já foi punido por seus atos pelas determinações contra ele na esfera jurídica.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região informou que a devolução já é consequência de decisões tomadas pelo juiz substituto Vitor Barbosa Valpuesta, que assumiu a 3ª Vara Federal Criminal também nesta sexta-feira,
Até segunda-feira, o juiz de Souza precisa apresentar explicações à Corregedoria Regional em resposta a duas sindicâncias já em andamento contra o magistrado. Elas questionam a guarda de bens apreendidos de Eike pelo juiz, incluindo três veículos — um Porsche Cayenne, uma Toyota Hilux e uma Range Rover — além do piano que ficou sob guarda de um vizinho do titular da 3ª Vara Criminal.
Na terça-feira, ele deverá se submeter à avaliação de saúde feita por uma junta médica convodada pelo TRF. No mesmo dia acontecerá a votação pela 6ª Turma Especial de sua substituição ou não no caso, ainda que o afastamento já esteja definido em âmbito administrativo, devido à decisão da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça. Na sessão, será ainda acertado para que varas seguirão as ações penais contra Eike, além de se e quais atos do juiz Flávio Roberto de Souza relativos ao caso serão mantidos.