O município de Petrópolis, na Região Serrana, aderiu na segunda-feira (1/12) ao programa Vale Social, do Governo do Estado, que oferece gratuidade nos transportes públicos intermunicipais a deficientes e doentes crônicos. Recentemente, outras duas cidades serranas foram incluídas no programa: Bom Jardim e Carmo.
Com a unificação, usuário poderá utilizar o mesmo cartão para deslocamentos dentro de sua cidade, assim como em viagens para outros municípios. A partir do convênio, o Estado fica responsável pela elaboração e viabilização do cartão, assim como pelas perícias médicas.
Atualmente 35 municípios fazem parte do programa, que contempla mais de 128 mil pessoas. Aos portadores de necessidades especiais são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos – caso a deficiência seja temporária – ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito entre 10 e 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.
– Muitos pacientes crônicos que buscam tratamento em outro municípios são obrigados a abandoná-lo por falta de condições financeiras. O objetivo do Vale Social é evitar que isso aconteça, possibilitando o deslocamento dessas pessoas de forma gratuita – explicou a secretária Tatiana Carius.
Segundo a coordenadora do programa, Dora Nadja Pereira, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade.
– A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício – disse Dora.
As prefeituras de Bom Jardim e Carmo abriram postos de cadastramento em suas sedes, mas o benefício também pode ser solicitado nos postos de atendimento da Setrans e em outros 200 locais conveniados. Os endereços estão disponíveis no site www.valesocial.rj.gov.br. Em Petrópolis, o benefício começa a funcionar até o fim do ano.
Até 2007, o programa beneficiava cerca de 25 mil pessoas e tinha mais de 22 mil pedidos em atraso – que levavam até um ano para serem expedidos. Com investimento em novos sistemas e pessoal capacitado, a Secretaria de Transportes reduziu para 45 dias o tempo médio de entrega do cartão, além de zerar as pendências.
Além de Bom Jardim, Carmo e Petrópolis outros 32 municípios são conveniados ao programa: Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaocara, Laje do Muriaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paty do Alferes, Queimados, Rio Bonito, Rio das Flores, São Gonçalo, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença e Vassouras.