O Rio de Janeiro recebeu, nesta terça-feira (25/11), o evento Pequim+20, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), no Centro do Rio, foi palco de debates, mesas redondas, oficinas e de uma exposição de grafites, com telas inspiradas nos temas discutidos na Quarta Conferência Mundial Sobre Mulheres, realizada em Pequim, na China, em 1995, que estabelecia uma Plataforma de Ação.
O evento, que tem como objetivo avaliar os avanços e retrocessos das políticas públicas e ações para a mulher nas últimas duas décadas, contou com a participação da primeira-dama do Estado e presidente de honra do RIOSOLIDARIO, Maria Lúcia Horta Jardim, e do Secretário Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano.
– A luta da mulher ainda existe e as diferenças e discriminações também. Gostaríamos que isso não ocorresse, mas o Estado está aqui para fazer políticas públicas para melhorar isso. A mulher só será tratada com igualdade, quando tiver autonomia. E isso só se conquista com respeito, cultura e saber. Temos que lutar por dignidade – afirmou Maria Lúcia Horta Jardim.
Em defesa da igualdade de gênero e pelo fim da discriminação contra as mulheres
O Governo do Estado desenvolve uma série de políticas públicas em defesa da igualdade de gênero e da eliminação da discriminação contra mulheres. Em todo estado, já foram criadas 13 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, nos moldes das Delegacias Legais, que realizam atendimento especial ao público feminino vítima de violência. Elas contam com profissionais da área de serviço social e psicologia, e com setores de investigação, salas de escuta e custódia, além de adaptações para pessoas com deficiência.
Outra política de atendimento às mulheres em situação de violência e que passam por discriminação são os Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAM). No Estado, já existem três: o CIAM Márcia Lyra (Centro), CIAM Baixada (Nova Iguaçu) e a Casa da Mulher de Manguinhos. Já o Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, referência para atendimento a vítimas de violência física e sexual, conta com o programa SOS Mulher. A paciente é atendida em ambiente separado da emergência, por equipe multidisciplinar formada por médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social.
– As políticas públicas realizadas pelo Governo do Estado reconhecem o papel e a participação da mulher na sociedade, resgatando a sua autoestima e demonstrando o respeito que se deve ter com elas. Mas não construímos nenhuma política pública sem ouvir a sociedade, que tem uma participação importante na construção dessas ações – explicou o Secretário Assistência Social e Direitos Humanos, João Carlos Mariano.
Dias de Ativismo
O encontro também faz parte do ciclo de atividades 16 Dias de Ativismo, iniciado em 20/11, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Integram as ações o Dia de Combate à Aids (01/12), a Campanha do Laço Branco: Homens pelo fim da violência contra as mulheres (06/12) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).