A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou a operação Alcateia Fluminense que identificou a participação de auditores da Receita Federal em ações criminosas. O grupo agia em prol de interesses de particulares, diminuindo impostos federais devidos por eles. Estima-se que esses auditores desviaram mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
A PF destacou 248 policiais e 60 viaturas, além do apoio de 54 servidores da Receita Federal do Brasil, para dar cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão e a 35 mandados de condução coercitiva entre funcionários públicos, contadores e empresários.
Os mandados foram cumpridos em empresas cujos sócios são os auditores fiscais investigados e em suas residências. Também há cumprimento de buscas nas Delegacias da Receita Federal em Niterói e no Rio de Janeiro.
Os conduzidos coercitivamente estão prestando depoimentos na Polícia Federal no Rio de Janeiro. Eles deverão responder pelos crimes de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público (art. 3º, III, da Lei 8.137/90). Se condenados, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão, em alguns casos.
*A Operação Alcateia Fluminense recebeu esse nome em alusão à atuação “feroz” dos fiscais contra a administração pública.