Procon autua quatro boates no Centro e na Zona Sul

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, iniciou na noite desta quinta-feira (24/07) a Operação Balada Legal, cujo objetivo é atender à solicitação do Ministério Público do Estado para vistoriar determinadas boates e casas de shows. Na ação, os fiscais verificaram a segurança, a validade dos alimentos vendidos, se os estabelecimentos se apresentam de acordo com as leis estaduais e se estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).Nessa primeira etapa da operação, quatro boates foram fiscalizadas. Todas apresentaram irregularidades e acabaram sendo autuadas.
No Miroir Club, boate de propriedade do ator e empresário Luciano Szafir localizada na Lagoa, a fiscalização encontrou e descartou1kg e 500g de bacon, 1kg de peito de peru, 700g de queijo prato e 500g de presunto que não apresentavam data de prazo de validade, além de 900g de carpaccio de salmão vencidos. O estabelecimento cobrava consumação mínima, o que não é permitido pela Lei Estadual 4.198/2003. A boate também foi autuada por não exibir cartazes que falem dos malefícios das drogas e da campanha “Se Beber, não dirija”.

O La Passion Lounge, que fica na Glória, possui uma área interna para fumantes,contrariando a Lei Estadual 5.517/2009. O alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros estavam vencidos. Os fiscais encontraram 10 latas de refrigerantes vencidas e a boate não possui sistema de gravação da identidade dos frequentadores e não exibia cartaz que fale do malefício das drogas.

O Club Six, no Centro, e a Boate Praia Clube, na Lagoa, foram autuados por não apresentaram um sistema de gravação da identidade dos frequentadores e não exibirem cartazes falando sobre os malefícios das drogas. A Praia Clube foi autuada também pela ausência de um extintor de incêndio num local demarcado para ter um.

Balanço da Operação Balada Legal:

1 – Club Six(Rua das marrecas, Centro): Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas.

2 -La Passion Lounge (Rua Augusto Severo, Glória): 10 latas de refrigerantes vencidas.Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas. O alvará de funcionamento está vencido. O certificado do Corpo de Bombeiros está vencido. Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores.Existência de área interna destinada a fumantes.

3 – Boate Praia Club (Av. Borges de Medeiros, Lagoa):Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores.Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas. Ausência de extintor de incêndio em local demarcado para se ter um.

4 – Miroir Club (Av. Epitácio Pessoa, Lagoa): 900g de carpaccio de salmão vencidos. 1kg e 500g de bacon, 1kg de peito de peru, 700g de queijo prato e 500g de presunto sem apresentarem data de prazo de validade. Cobrança de consumação mínima de R$ 150 reais para homens e R$ 60 para mulheres.Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas. Não há cartaz “Se beber, não dirija”.Não tem cartaz informando que é proibido fumar.