ANA quer mediar conflito entre RJ e SP sobre água do Rio Paraíba do Sul
A Agência Nacional de Águas (ANA) estuda uma forma de promover entendimento entre os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro sobre a proposta paulista de captar água na Bacia do Rio Paraíba do Sul, solução encontrada para resolver o problema de abastecimento da região metropolitana de São Paulo.
A intenção do governo paulista é interligar um dos rios da bacia com o Sistema Cantareira que, por falta de chuva, registra os piores níveis dos últimos 40 anos. Cantareira é o maior reservatório de água de São Paulo e abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana da capital.
“É uma situação bastante complexa, todos os argumentos colocados à mesa são corretos. Entendo a preocupação do governador de São Paulo [Geraldo Alckmin] em tentar aumentar a segurança hídrica no estado e, do outro lado, a preocupação do Rio, manifestada por seu governador [Sérgio Cabral], de que qualquer interferência no Rio Paraíba do Sul acaba naturalmente podendo causar impactos no estado”, disse o diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo.
Ele explica que é correto o estado do Rio levantar, tecnicamente, suas preocupações, verificar as consequências do projeto. “Em períodos normais de chuva não existe efeito no Rio mas, em situação extrema de escassez, pode efetivamente levar problemas adicionais para o estado”, disse.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), falou nesta quinta-feira (20), em sua conta no Twitter sobre a possibilidade de transposição do rio Paraíba do Sul apresentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Em nota, Cabral negou que tenha autorizado a captação na bacia do Paraíba do Sul.
“Jamais permitirei que se retire água que abastece o povo do Estado do Rio de Janeiro. O governador [Geraldo] Alckmin, com quem tenho excelente relação, me ligou para expor essa ideia. Disse a ele que formalizasse a proposta e que eu enviaria aos órgãos técnicos. Mas já adianto: nada que prejudique o abastecimento das residências e das empresas do Estado do RJ será autorizado”.
A Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que a transposição de águas do Paraíba do Sul em São Paulo poderia comprometer a segurança hídrica fluminense. De acordo com a nota, o Rio é “fortemente dependente da bacia do rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de mais de 11 milhões de habitantes e pela sustentação de parcela expressiva da atividade econômica do Estado”.
A nota foi divulgada em resposta à intenção do governo de São Paulo de interligar a bacia do rio Paraíba do Sul, que nasce em São Paulo, com o Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e que, pela escassez de chuvas, registra os piores níveis dos últimos 40 anos.
Estudos preliminares da Secretaria de Ambiente do Rio apontam que a disponibilidade de água na bacia do Paraíba do Sul já apresenta problemas no período de estiagem. “Em Santa Cecília (ponto de captação da água para o rio Guandu e região metropolitana do Rio), a regra em vigor determina vazão mínima de 250 metros cúbicos por segundo (m³/s) que, pela falta de água, já não é atendida em 8% do tempo (período de estiagem)”, informa a nota.
A secretaria diz ainda que “é fundamental um aprofundamento técnico sobre o verdadeiro impacto no território fluminense. A preocupação do governo do Estado do Rio é com a garantia de água para hoje e para as próximas gerações”.