O Programa de Regularização Fundiária, coordenado pela Secretaria de Habitação, concedeu mais de 17 mil títulos de propriedade desde 2010 só para os moradores das comunidades pacificadas. Em todo o estado, o número de regularizações, que começaram a ser feitas em 2009 pelo Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro), chega a 66 mil. A previsão é de que 80 mil famílias sejam beneficiadas pelo programa até 2014.
A dona de casa Maria Jurandir da Silva, de 56 anos, que mora com a filha e a neta no Complexo do Alemão, comemorou a regularização da posse do imóvel.
– Estou muito feliz. Coloquei a casa no nome da minha filha – disse Maria.
Os moradores de áreas de risco também realizaram o sonho da residência própria. A maioria atendida tem renda familiar de menos de R$ 1,6 mil.
A Secretaria de Habitação construiu 5.227 moradias na capital e no interior do estado. Destas, 3.254 unidades integram o programa federal Minha Casa Minha Vida.
Outros 100 conjuntos habitacionais foram recuperados, beneficiando 300 mil pessoas. Os prédios passaram por melhorias estruturais, reforma de telhados e pintura de fachadas.
Em sete anos, mais de 21 mil famílias foram beneficiadas por obras de infraestrutura como reurbanização, construção de redes de esgoto sanitário e drenagem pluvial. O investimento chega a quase R$ 215 milhões.
Em Queimados, na Baixada Fluminense, a Cehab (Companhia Estadual de Habitação) construiu a primeira estação de tratamento de esgoto da cidade. Em Rio das Pedras, na Zona Oeste, 55 ruas das localidades de Areal e Areinha foram atendidas com serviços que vão beneficiar 30 mil moradores, com investimentos de R$ 64,7 milhões.
Quilombolas são favorecidos
Já na zona rural, a preocupação é de fixar o agricultor em suas terras de origem. Por este motivo, além de regularizar os imóveis, o governo tem cedido insumos e sementes para cerca de duas mil famílias em 26 assentamentos e quilombos por meio do programa Nossa Terra. Além disto, o Estado oferece maquinários como tratores, retroescavadeiras, kombis e caminhões, para que gerem trabalho e renda com sustentabilidade.
Técnicos do Iterj prestam permanentemente assessoria agrícola às famílias atendidas.