A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon-RJ, atendeu na última segunda-feira (25/11), um pedido de apoio da 59ª DP, de Duque de Caxias, para fiscalizar a Clínica Popular Vida, localizada no bairro São Francisco Xavier, na cidade do Rio. Os fiscais constataram a veracidade de uma denúncia apresentada na delegacia, dando conta das más condições de atendimento como falta de médicos e péssimas condições de higiene. Além disso, os agentes encontraram centenas de produtos fora da validade, alguns deles com prazo de vencimento em abril de 2012. A clínica foi fechada e um dos responsáveis presentes acabou sendo encaminhado pelos policiais à 59ª DP para prestar depoimento.

As atividades da Clínica Popular Vida foram suspensas com base no artigo 58 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina a paralisação dos serviços quando os fiscais constatam inadequação ou insegurança na sua prestação, com risco iminente a saúde dos consumidores.

Entre os produtos que passaram da validade estavam 35 caixas de agulha hipodérmica (cada uma com 100 unidades) vencidas em abril de 2012; cinco caixas de seringa descartável (cada uma com 100 unidades) vencidas em setembro de 2012;e 34 frascos de glicose vencidos em janeiro de 2013. A clínica também possuía diversos medicamentos sem prazo de validade determinado. Os medicamentos eram armazenados no chão ao lado de materiais para a realização de uma obra. A clínica não apresentou alvará de funcionamento e não tinha nenhum médico no momento em que os fiscais e os policiais lá estiveram.

Lista dos produtos recolhidos na Clínica Popular Vida:

• Medicamentos com prazo de validade vencido: 5 caixas de seringa descartável (100 seringas em cada caixa), 18 frascos de glicose (500ml cada), 34 frascos de glicose (10ml cada), 30 comprimidos de Coumadin, Glutol (75g), 1 vidro de Neutrofer e 35 caixas de agulha hipodérmica (100 agulhas em cada caixa).

• Medicamentos sem especificação quanto ao prazo de validade: 6 cartelas de comprimido Manivasc.

• Medicamentos armazenados no chão do estabelecimento: 1 caixa de Midazolam (com 100 ampolas), 1 caixa de Dormoniol, 1 caixa Provive (4 unidades de 100ml) e 28 frascos de Cloridrato de Lidocaína (20ml cada).