A Caixa Econômica Federal firmou, no final de setembro, a contratação de financiamento para implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Santa Rosa, maior aterro da América do Sul, localizado no município de Seropédica (RJ), que receberá os resíduos da região metropolitana do Rio de Janeiro. O contrato, no valor total de R$ 407,3 milhões, foi pactuado junto à empresa Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A (SERB). Esta é a primeira operação de financiamento em infraestrutura que considerou o crédito de carbono como garantia acessória da operação, estabelecendo um novo modelo de negócio de vinculação entre a redução da taxa de financiamento, mediante entrega de crédito de carbono gerado pelo empreendimento financiado.
As Reduções Certificadas de Emissões (RCE), conhecidas como crédito de carbono, que serão geradas pela CTR Santa Rosa, foram consideradas como garantia acessória da operação de financiamento e a sua entrega, de acordo com o cronograma estabelecido, resultará em redução da taxa de financiamento.
Segundo o diretor executivo de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA, Rogério Tavares, o modelo de negócio, aplicado na operação de financiamento da CTR Santa Rosa, é inédito no País, e incorpora novos conceitos às soluções de financiamento, que envolvem a geração de resultados específicos, neste caso, créditos de carbono. “A operação consolida posição de vanguarda da CAIXA, nesse tipo de operação, e abre novas oportunidades de negócios, além de se constituir em efetiva contribuição na oferta de soluções financeiras, voltadas a empreendimentos que promovam a redução de emissão de gases de efeito estufa e, consequentemente, promovam a mitigação dos efeitos negativos das mudanças climáticas, agenda de todas as nações, na atualidade”, analisa o diretor.
Operação de Carbono:
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único dos três mecanismos de flexibilização estabelecidos no Tratado de Kyoto, que permite a participação de países em desenvolvimento como o Brasil, por meio do qual os países podem admitir RCE geradas por Atividades de Projetos de MDL para o abatimento de suas metas obrigatórias de redução de emissão.
A CTR Santa Rosa integra o Programa de Atividades (POA) de MDL, voltado ao segmento Resíduos Sólidos Urbanos (POA CAIXA), denominado “Caixa Econômica Federal Solid Waste Management and Carbon Finance Project”, para implementação de atividades de projetos de carbono em aterros sanitários, numa estratégia inovadora de médio a longo prazo, com potencial de alavancar grande volume de projetos de implantação de aterros sanitários e de MDL num único programa, sob coordenação da CAIXA.
Modelo de negócio diferenciado:
O POA CAIXA traz grande visibilidade internacional, pelo caráter inovador e único. Nenhuma outra instituição financeira brasileira formatou ação dessa natureza, sendo a CAIXA o único banco do país a oferecer solução financeira para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), de erradicação de lixões e implantação de aterros sanitários, conjugada a créditos de carbono. Além disso, sua implementação contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa, objeto da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009).