Cerca de 12 concessionárias de carros são autuadas no 1° dia da Operação Velozes e Furiosos

A Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) iniciou nesta segunda-feira, 14 de outubro, a Operação Velozes e Furiosos para verificar se asconcessionárias de automóveis na cidade do Rio estão cumprindo o que anunciam nas suas publicidades: se, de fato, vendem carros com taxa zero (sem juros embutido) e se negociam veículos básicos pelo preço de carros com acessórios (o que encarece o valor). Fiscais do Procon-RJ vistoriaram 19 concessionárias, das quais 12 apresentaram irregularidades (cinco na Zona Sul, cinco na Zona Norte e duas na Zona Oeste). Todas foram autuadas e serão multadas.

As irregularidades mais comuns encontradas pelos fiscais foram a ausência de preço nos veículos expostos (ou posicionados voltados para dentro dos carros)e anúncios veiculados com falta de informação (sem especificar qual é o valor à vista do veículo e/ou sem explicar que seria necessário pagar uma entrada para ter taxa zero nas parcelas restantes). Placas dos veículos cobertas por propaganda da concessionária ou mesmo a ausência de placas nos carros também geraram autuações, assim como a venda de veículos com taxa zero, cuja soma das parcelas estava superior ao preço à vista.

Na fiscalização, os fiscais se basearam no Código de Defesa do Consumidor – artigos 6º (item III), 30º, 31º, 37º e 39º (itens II e X) – e nas Leis Estaduais 6419/13 (diz que o valor das parcelas de compra de um produto devem sempre estar nos anúncios e cartazes das lojas e tem de ter menos destaque que o valor a vista) e 5840/10 (define que as concessionárias e revendedoras de veículos usados são obrigadas a expor as verdadeiras placas de identificação dos veículos que vendem).

Entre as concessionárias que não apresentaram irregularidades, quatro ficam na Estada Intendente Magalhães (Kioto, Peugeot Etoile, Fiat Milocar e Space Renaut), duas na Avenida das Américas (Peugeot Ago e Volkswagen Recreio) e uma na Rua Cândido Benício (Barrafor).

Balanço da Operação Velozes e Furiosos: 

Zona Sul 

1 – Chevrolet Simcauto Sul (Rua Voluntários da Pátria, 54/Botafogo):

* Anuncia taxa zero no jornal, mas não explica que essa condição só se aplica ao consumidor que der 60% de entrada.

* Em simulação de financiamento com taxa zero, o valor total (60% de entrada+parcelas) fica superior ao preço do carro à vista.

2 – Renault Leauto (Rua General Polidoro, 316/Botafogo):

* Ausência de preço em um veículo zero no salão de vendas e em todos os veículos usados expostos na calçada.

* Veículo usado com a placa original coberta por propaganda da concessionária.

* O anúncio do jornal não informa o valor do carro à vista, nem o total do financiamento.

* Em simulação de financiamento com taxa zero, o valor total (entrada+parcelas) fica superior ao preço do carro à vista.

3 – Jac Motors (Av. Lauro Sodré, 150/Botafogo):

* Ausência de preço nos veículos expostos no salão de vendas e nos veículos expostos na calçada.

* Veículos usados sem placa dianteira.

4 – Superfor (Rua General Severiano, 62/Botafogo):

* Ausência de preços nos veículos expostos no salão de vendas.

* Veículos expostos na calçada sem placa.

5 – Fiat Azurra (Rua General Polidoro, 81/Botafogo):

* Preço total de venda a prazo não é informado no anúncio de jornal.

* Fonte do número de parcelas é menor em relação ao tamanho da fonte do valor de cada parcela, deveriam ser do mesmo tamanho.

Zona Norte 

6 – Fiat Itavema (Rua Vinte e Quatro de Maio, 833, 849/Maracanã):

* Veículos sem preço.

* Placas originais cobertas.

7 – Peugeot La Tour (Rua Teodoro da Silva, 668/Vila Isabel):

* Placas originais cobertas.

8 – Volkswagen Recreio (Av. Marechal Rondon, 507, 515, 519, 539, 571/Maracanã):

* Veículos sem preço e com o preço voltado para dentro do veículo.

9 – Chevrolet Dirija (Estrada Intendente Magalhães, 249, 279, 283/Campinho):

* Ausência de preços.

10 – Volkswagen Real (Estrada Vicente de Carvalho, 1017/Vicente de Carvalho):

* Veículos seminovos sem preço e veículos novos com o preço voltado para o interior do carro.

Zona Oeste 

11 – Barrafor (Av. Ayrton Senna, 2541):

* Taxa zero não condiz com o custo do financiamento, pois incide em outros encargos de financiamento.

* Omissão da necessidade de, no mínimo, 50% de entrada no financiamento para obter a taxa zero.

* Foi encontrado veículo com dois preços: o valor em destaque correspondia ao modelo sem acréscimo de acessórios e o preço com fonte inferior indicava o modelo em exposição com o kit de acessórios.

12 – Chevrolet Simcauto (Estrada da Barra da Tijuca, 465):

* Taxa zero não condiz com o custo do financiamento, pois incide em outros encargos de financiamento.

* Omissão da necessidade de, no mínimo, 60% de entrada no financiamento para obter a taxa zero.