Noticias

Declaração de Dilma sobre tortura em delegacias desagrada entidades que atuam no combate à violência

 As entidades da sociedade civil que atuam no combate à violência criticaram a posição da presidenta Dilma Rousseff em relação à tortura em delegacias na última terça-feira (10),em um discurso feito pela  presidenta Dilma Rousseff na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.A presidenta  expressou que não tem como impedir a tortura  nas delegacias do Brasil  “Do ponto de vista do Brasil, sempre que podemos e temos oportunidade manifestamos o interesse do país em defender os direitos humanos. Agora posso te dizer uma coisa, o Brasil tem grandes desrespeitos aos direitos humanos. Não sei como acontece, não tenho como impedir que nas delegacias do Brasil não haja tortura”.

A declaração da presidenta Dilma Rousseff ocorreu em um contexto no qual  ela evitava comentar a situação de uma prisioneira política na Venezuela. Dilma disse ainda que não aceita fazer “luta política” envolvendo questões de direitos humanos.

Em nota divulgada ontem (11), essas entidades consideram “inadmissível” a presidenta dizer que não tem “como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.“É muito grave que a autoridade máxima do país se declare incapaz para coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração O país enfrenta hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comissão da Verdade, que conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante a ditadura militar, incluindo o crime de tortura”, destaca o documento.As entidades esperam que a Presidência “aclare com rapidez em que medida tal declaração reflete a posição do Estado brasileiro sobre o assunto”. “Pedimos uma declaração explícita da presidente de que não tolerará a tortura e empenhará todos os esforços para combatê-la”,

“O governo brasileiro reluta também há mais de dois meses em dar publicidade ao relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU, que visitou o Brasil em setembro de 2011. Por fim, o país falha repetidamente em não adotar medidas capazes de coibir a prática desse crime em inúmeros centros de detenção provisória, presídios e unidades socioeducativas”, destaca o documento.

O texto é assinado pela Associação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Vladimir Herzog, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pela Justiça Global e pela Pastoral Carcerária.

Fonte Agência Brasil