Após uma semana da Operação, o Programa “Lixo Zero” já multou 467 pessoas por sujar as vias públicas. A maioria das multas aplicadas é no valor de R$ 157, mas elas podem chegar até R$ 3 mil dependendo do tamanho do lixo lançado nas ruas. De acordo com a Comlurb, desde que o programa foi lançado, no último dia 20, houve redução de 34% do lixo recolhido no chão. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (28).
Até hoje, participaram das ações 638 fiscais, sendo 223 agentes da Comlurb, 223 guardas municipais e 192 policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), que realizam os trabalhos em dias de folga.
A maioria dos flagrantes foi registrado na Avenida Rio Branco, com 90 autuações; Praça Floriano, na Cinelândia, com 72; e Avenida Presidente Vargas, com 31 pessoas multadas. Guimbas de cigarro e embalagens de alimentos foram os principais resíduos lançados ao chão. Não houve necessidade de o policial militar conduzir infratores à delegacia, por recusa em fornecer documento de identificação.
A Comlurb registrou três pedidos de recursos em sua ouvidoria e duas multas já foram pagas. Quem é multado pode fazer consultas no site http://www.rio.rj.gov.br/web/comlurb/principal, clicando no banner “Consulte suas multas”.
A partir do dia 3 de setembro, as equipes de fiscais começarão a aplicar multas na zona sul. O primeiro bairro contemplado com o programa será Copacabana e nas semanas seguintes Leblon e Ipanema, a partir do dia 10. Posteriormente, seráa vez dos bairros do Flamengo, Laranjeiras, Botafogo Catete e Glória. Até o fim do ano o programa vai abranger bairros da zona norte e oeste, entre eles, Madureira, Tijuca, Méier e Campo Grande.
O valor da multa para quem jogar lixo nas vias públicas varia de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo da infração. O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custará ao bolso do cidadão R$ 157; se chegar até 1 m³, R$ 392; e se for um volume superior a 1 m³ a multa será de R$ 980,00. Já a multa para grande quantidade de entulho descartado, que formam depósitos irregulares, chega a R$ 3 mil.
Procedimento
O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei 3273, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso.
Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito no SERASA e SPC.
Caso o infrator não porte documento de identificação com número no CPF, ele deve apresentar sua identidade e informar verbalmente o número no cadastro de pessoa física. O guarda municipal, pelo smartphone, confirma o número relatado pelo infrator.