A Secretaria de Cultura, através de sua Superintendência da Leitura e do Conhecimento, abriu inscrições para os editais de Apoio a Pontos de Leitura, Pontinhos de Cultura e Bibliotecas Comunitárias Seu objetivo é promover uma política de incentivo à leitura e à preservação dos direitos das crianças à pessoas físicas e jurídicas através apoio financeiros a iniciativas.
Pelo Edital de Pontos de Leitura – Chamada Pública nº 03/2013 – serão selecionadas 79 (setenta e nove) iniciativas culturais de Pessoas Físicas e de instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realizem há pelo menos um ano atividades de fortalecimento, estímulo e incentivo à leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; democratizem o acesso gratuito aos livros, gibis e outros suportes de leitura; incentivem o envolvimento e a participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e uma fruição cultural; fomentem a produção, o intercâmbio e a divulgação de informações e ainda estimulem a formação de redes sociais e culturais.
Os projetos selecionados vão receber R$ 20.000,00, cada. O valor repassado deverá ser utilizado da seguinte maneira: aquisição de acervo (livros e demais publicações e materiais de leitura: revistas, gibis, CDs, DVDs, entre outros); apoio às atividades socioculturais e educativas agregadas à leitura (rodas de leituras, oficinas de mediação de leitura e produção de textos, debates, exibição de filmes, entre outros); aquisição de equipamentos e mobiliário de apoio e suporte as atividades voltadas ao atendimento do usuário (computador, impressora, TV, DVD, aparelho de som, estantes para livros, mesas e cadeiras, pufes, projetor, entre outros); aquisição de materiais de guarda ou transporte de acervo e de apoio às atividades realizadas de forma itinerante (bicicletas, carrinhos, bolsas, malas, mochilas, entre outros); investimento em reforma e instalações quando a iniciativa dispuser de espaço físico para realizar suas atividades regularmente. A quantidade de livros deverá corresponder a pelo menos 70% do acervo adquirido, deve contemplar a produção literária estadual ou regional e, ainda, ter no mínimo 5% de materiais de leitura em formato acessível (livros em Braille, áudio-livros, livros digitais, entre outros).
O Edital Pontinhos de Cultura (Brinquedotecas) – Chamada Pública nº 05/2013 – concederá apoio financeiro, no valor bruto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para cada uma de 38 (trinta e oito) iniciativas selecionadas de Pessoas Jurídicas de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos, que atuem há pelo menos um ano na(s) área(s) sócio-cultural-artístico-educacionais referentes a Crianças e Adolescentes, ou que estejam envolvidas em parcerias com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da Adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A atuação dessa entidade deverá apresentar uma ou mais das características: promoção da leitura, contribuindo para o fomento da prática leitora; democratização do acesso gratuito a livros, gibis e outros suportes de leitura; envolvimento e participação da comunidade na gestão da iniciativa segundo suas próprias necessidades de informação e fruição cultural; fomento à produção, ao intercâmbio e à divulgação de informações; e estímulo à formação de redes sociais e culturais.
Por sua vez, o edital de Bibliotecas Comunitárias – Chamada Pública nº 04/2013 – vai selecionar três projetos, que vão receber R$ 50.000,00, cada. O objetivo é apoiar iniciativas culturais realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuem como bibliotecas comunitárias há pelo menos um ano.
Esta é a segunda edição destes editais, que serão realizados sob a coordenação da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura. A primeira edição ocorreu em 2011, quando foram selecionados 55 projetos: 21 Pontos de Leitura, 22 Pontinhos de Cultura – Brinquedotecas e 12 Bibliotecas Comunitárias.
Segundo Vera Saboya, superintendente da Leitura e do Conhecimento, cada projeto contemplado terá até um ano para realizar sua proposta.
– Assim como na primeira edição, vamos procurar contemplar todas as regiões do estado. Com os novos editais, esperamos beneficiar mais projetos criativos e relevantes para a cultura do Estado do Rio de Janeiro – disse Vera.
O prazo de inscrição vai até às 23h59 do dia 18 de setembro de 2013, no portal Cultura.rj. (http://www.cultura.rj.gov.br/editais/editais.php)