Liminar do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro(TJ-RJ) foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a liminar beneficiava parte dos servidores do TJ-RJ. O aumento foi determinado pelo tribunal TJ-RJ. para ser pago pelo estado dividido em parcelas a serem pagas entre 2012 e 2014,e seria paga em uma única parcela.O STF suspendeu a liminar a pedido do governo do estado do Rio de Janeiro que alegou, que a liminar traria sérias consequências para a economia do estado. Peluso acatou o pedido, lembrando que apenas 1,3 mil servidores teriam o reajuste em parcela única, o que poderia gerar efeito cascata para que outras ações sobre o mesmo assunto chegassem à Justiça.
Peluso também entendeu que a decisão do tribunal do Rio de Janeiro está em desacordo com posicionamentos anteriores do STF, que consolidou a experiência sobre esse tipo de reajuste em uma súmula que diz que não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.
Publicado em 17 de janeiro de 2012 às 3:52