Sede da empresa onde foi detido um dos suspeitos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) começou hoje (22) a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, que investiga esquema criminoso de adulteração do leite, por meio da adição de uma mistura de água, ureia e formol.. Pela manhã, foram presas cinco pessoas, entre empresários, transportadores de leite, funcionários e um vereador, nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Os trabalhos foram conduzidos pelos Promotores de Justiça da Especializada Criminal da Capital Mauro Rockenbach e de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos Silva Filho, em cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apoio da Brigada Militar. Os Promotores de Justiça Ricardo Herbstrith, Claudia Maria Cezar Massing, Pablo da Silva Alfaro e Juliano Griza também participaram da ação.
De acordo com o Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, a segunda fase da Operação Leite Compen$ado tem o objetivo de estancar a fraude de adulteração do leite em outros dois núcleos no Rio Grande do Sul. Em Rondinha, foram presos preventivamente os empresários transportadores de leite Antenor Pedro Signor e Adelar Roque Signor, e o funcionário de ambos, Odirlei Fogalli. Em Horizontina já havia sido detido na noite de ontem o empresário e vereador Larri Lauri Jappe. Segundo Rockenbach, a renovação do pedido de prisão contra Jappe foi motivada pela comprovação através de escutas telefônicas de que existia o risco de ele fugir do país. Também foi decretada novamente a prisão de Daniel Riet Villanova, já recolhido no Presídio Estadual de Espumoso desde a primeira fase da operação. “Foi possível apurar a sua associação também com os fraudadores de Rondinha”, explica Mauro Rockenbach.
Nos trabalhos desta manhã foram apreendidos três caminhões utilizados para o transporte de leite, notas fiscais que comprovam a aquisição de ureia e planilhas com os dados do recolhimento do produto alimentício junto a produtores. Na residência do transportador Paulo Rogério Schultz, que teve o pedido de prisão negado, em Boa Vista do Buricá, foi encontrado um escrito contendo a fórmula possivelmente utilizada para a adulteração do leite. Com Adelar Roque Signor foi recolhida uma arma calibre 36 sem registro.
Somente em Rondinha, 11 laudos do Ministério da Agricultura, entre os meses de fevereiro e maio deste ano, confirmaram a presença de formol no leite cru, somando um total de 113 mil litros impróprios para o consumo da população. Todo o produto tinha como destino a Confepar, uma união de cooperativas agropecuárias do norte do Paraná. Conforme a investigação do MP, o elo entre os transportadores e a cooperativa do PR era Daniel Villanova.
De acordo com Mauro Rochenbach, desde fevereiro deste ano a indústria leiteira estava ciente de que o leite cru recebido dos postos de resfriamento nos quais houve detecção de formol não deveria ser utilizado na produção de leite UHT e pasteurizado. No entanto, ainda não é possível atestar se a medida foi cumprida. “Quem deve responder isso são os responsáveis por cada empresa”, observou o Promotor.
NÚCLEOS
Mauro Rockenbach esclareceu que todos os núcleos agiam de forma independente. No entanto, a fórmula utilizada para adicionar ureia ao leite era a mesma. Ele também adiantou que não há condições de apurar a quantidade do produto adulterado consumido pela população.
A FRAUDE
As investigações do Ministério Público tiveram início em fevereiro deste ano e comprovaram que empresas gaúchas de transporte de leite adulteraram o leite cru entregue para a indústria. Uma das formas de adulteração identificadas é a da adição de uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição. A adulteração consiste no crime de corrupção de produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal.
A simples adição de água, com o objetivo de aumentar o volume, acarreta perda nutricional, que é compensada pela adição da ureia – produto que contém formol em sua composição – e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A fraude foi comprovada através de análises químicas do leite cru, onde foi possível identificar a presença do formol, que mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os “leiteiros” lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.
Operação busca quadrilha acusada de adulterar leite
08/05/2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou hoje (8) a Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até agora, oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema.
Segundo o MP-RS, esse tipo de adulteração é considerada crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no Artigo 272 do Código Penal. Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão e 13 de busca e apreensão em três cidades do Rio Grande do Sul (Ibirubá, Guaporé e Horizontina). Cerca de 100 pessoas participam da operação, que conta com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Receita Estadual e da Polícia Militar gaúcha.
De acordo com o Ministério Público, as empresas investigadas transportaram aproximadamente 100 milhões de litros de leite entre abril de 2012 e maio de 2013. O órgão estima que, desse total, 1 milhão de quilos de ureia contendo formol tenham sido adicionados, com o objetivo de aumentar o volume do leite transportado e consequentemente o lucro sobre o preço do leite cru.
A fraude foi comprovada por meio de análises químicas do leite cru. O formol foi encontrado no produto final mesmo depois dos processos de pasteurização. Amostras coletadas no decorrer da investigação em supermercados da capital gaúcha apontaram fraude em 14 lotes de leite. O leite alterado era comercializado no Rio Grande do Sul e em outros estados.
Mais detalhes da operação e das investigações serão informados em entrevista coletiva às 10h30, na Promotoria de Justiça no município de Tapera (RS).
Veja abaixo a lista das marcas e lotes adulterados:
Italac Integral
Lotes L05KM3, L13KM3, L18KM3, L22KM4 e L23KM1
Italac Semidesnatado
L12KM1,
Bom Gosto (razão social) /Líder UHT Integral
Lote TAP1MB,
Mumu UHT Integral
Lote 3ARC,
Latvida UHT Desnatado
Lote 37/661,
Latvida UHT Semidesnatado
Lote 48/661,
Latvida UHT Integral
Lote 36/661,
Latvida Semidesnatado
Lote 48/661 e
Latvida Integral
Lote 24/661
Consumo de leite com formol não é seguro, alerta Anvisa
09/05/2013
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou comunicado hoje (9) alertando que o consumo de leite com presença de formol não é seguro. O alerta foi publicado em decorrência da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que descobriu a adição de água e ureia para aumentar o volume do leite. Transportadores do produto foram apontados como os responsáveis pela fraude.
De acordo com a Anvisa, o formol ou formaldeído é toxico se ingerido, inalado ou se tiver contato com a pele e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (Iarc) desde junho de 2004. Segundo a agência reguladora, mesmo em pequenas concentrações, o formol apresenta risco à saúde, “pois a substância não possui uma dose segura de exposição”. A substância foi encontrada no leite adulterado.
No entanto, o informe técnico apontou que a ureia, em doses razoáveis, causa pouca ou nenhuma toxicidade para seres humanos. Isso porque a ureia não causa preocupação para a saúde humana, mas é usada para maquiar a quantidade de proteína no leite.
A Anvisa recomenda aos consumidores que tenham em casa produtos dos lotes fraudados que não os consumam por haver risco à saúde.
As fabricantes produtoras do leite UHT adulterado foram submetidas ao Regime Especial de Fiscalização e estão impedidas de vender os produtos. A proibição é valida até que correções sejam aprovadas e que três amostras consecutivas apresentem resultados laboratoriais dentro dos padrões.
Com o crime, transportadores lucravam 10% a mais do que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro. O total de leite movimentado pelo grupo, no período de um ano, chega a 100 milhões de litros. Mais de 100 toneladas de ureia foram compradas pelos envolvidos.
Além do Rio Grande do Sul, outros estados serão investigados para saber se também houve adulteração no leite. O foco inicial da operação foi a Região Sul, onde existe a figura do transportador de leite.
Publicado em 22 de maio de 2013 às 11:42
20/06/13
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