Mesmo com ordem para reintegração de posse Paralisação em Belo Monte é mantida

Cerca de 100 homens da Força Nacional, tropa de choque da Polícia Militar e Polícia Civil chegaram ao principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na tarde desta sexta-feira, 3, para cumprir mandado judicial de reintegração de posse.

As obras estão paradas desde ontem (2), após o canteiro ter sido ocupado por um grupo de manifestantes. Eles pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas e que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

Os manifestantes, indígenas, ribeirinhos e pescadores, divulgaram hoje( 3-5) uma carta reafirmando a pauta reivindicatória. No documento, eles rejeitam negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte e com a Norte Energia. “Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam, definitivamente, nossas vidas”, diz.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Avelino Ganzer, propôs aos índios que uma comissão definida por eles se reunisse em Altamira (PA), na segunda-feira (6), com um grupo interministerial para discutir a política indígena no país. Os indígenas recusaram a reunião em Altamira e exigiram a presença do grupo no canteiro de obras ocupado, de modo que todos possam participar da conversa.

Por meio de nota, a Norte Energia, empresa responsável pela operação da usina, e o CCBM confirmaram que a ocupação do Sítio Belo Monte continua. A Norte Energia informou ainda que um “contigente da Força Nacional de Segurança, juntamente com a Polícia Militar do Pará”, está no canteiro de obras desde a tarde de hoje a fim de “preservar o patrimônio da obra e, principalmente, a integridade física dos cerca de 4 mil trabalhadores alojados no canteiro”.

A nota diz ainda que “na tarde desta sexta-feira, duas pessoas não indígenas foram intimadas a deixar o local, com base em decisões judiciais. As forças policiais presentes no ato ofereceram transporte até Altamira, mas os referidos indiciados recusaram a oferta e permaneceram nas imediações de Belo Monte”

Os indígenas, por sua vez, lançaram nova carta reafirmando a pauta reivindicatória – leia na íntegra abaixo.

Pela manhã de hoje, 3, cerca de dois mil trabalhadores aplaudiram de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. “Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam”, afirma nova carta dos indígenas.

“[Os operários] deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade”, afirma o documento.

Mais tarde, policiais acompanharam o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Avelino Ganzer, até o canteiro ocupado. Ganzer apresentou aos indígenas a proposta de que uma comissão definida por eles se reunisse em Altamira (PA), na próxima segunda-feira, 6, com um grupo interministerial. Os indígenas recusaram e exigiram a presença do grupo no canteiro de obras ocupado, de modo que todos possam participar da conversa.

“Se querem conversar, terão de vir até aqui. Não iremos para Altamira. Já fomos muito atrás do governo e agora queremos que eles venham até nós”, declarou Valdenir Munduruku.  Nesse contexto, os indígenas lançaram a nova carta exigindo, entre outros pontos, que a empresa retire os trabalhadores dos alojamentos – no canteiro, 5 mil trabalhadores dormem no próprio sítio de obras da usina.

Carta

“Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês”, afirma a nova carta, referindo-se ao Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Norte Energia, concessionária da obra.

No documento, os indígenas reafirmaram que estão ocupando o canteiro de obras exigindo a consulta prévia, com base da Convenção 169 da OIT, a suspensão das obras e licenciamentos em curso e o fim de operações policiais em terras indígenas.

Leia o documento dos indígenas na íntegra:

Carta da ocupação nº 2: Sobre a pauta da nossa ocupação de Belo Monte

Não estamos aqui para negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte. Não estamos aqui para negociar com a empresa concessionária Norte Energia. Não temos uma lista de pedidos ou reivindicações específicas para vocês.

Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam definitivamente nossas vidas. Para exigir que seja regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia – ou seja, antes de estudos e construções! Por fim, e mais importante, ocupamos o canteiro para exigir que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de empreendimentos em nossas terras, rios e florestas.

E para isso o governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas e cancelar as operações policiais em nossas terras.

O canteiro de obras Belo Monte está ocupado e paralisado. Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam e deram dezenas de depoimentos sobre problemas que vivem aqui. São solidários a nossa causa. Eles nos entendem. Tanto eles quanto nós estamos em paz. Tanto eles quanto nós queremos que os trabalhadores sejam levados para a cidade. O Consórcio Construtor Belo Monte precisa viabilizar a retirada dos trabalhadores a curto prazo e garantir abrigo para eles na cidade.

Nós não sairemos enquanto o governo não atender nossa reivindicação.

Canteiro Belo Monte, Vitória do Xingu, 3 de maio de 2013

Assinam os indígenas caciques e lideranças, ribeirinhos e pescadores da ocupação pela consulta