Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão favorável condenando à prisão seis integrantes de uma organização criminosa que furtava combustível de oleodutos da Transpetro. A sentença condenou Denilson Silva Pessanha, Renato Tavares de Oliveira, Roniery de Oliveira Alves, Adenir de Carvalho, Jane Pereira e Carlos Alberto Ferreira. O bando pode pegar de quatro a sete anos de prisão.
De acordo com a denúncia do Gaeco, os criminosos atuavam desde 2015 perfurando as instalações da empresa de transportes de combustíveis da Petrobras e retirando o óleo in natura em Duque de Caxias. A organização criminosa, que se estruturou em três núcleos – Duque de Caxias, Minas Gerais e São Paulo – foi alvo da operação “Ouro Negro”, realizada em 2017 pelo Ministério Público e pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra a quadrilha que, apenas no ano de 2016, desviou cerca de 14 milhões de litros dos oleodutos da Transpetro, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 33,4 milhões à companhia.
Em sua decisão, o juiz Rafael Estrela destacou que as consequências do crime foram levadas em consideração por serem especialmente graves. “A conduta delituosa dos réus afeta inevitavelmente o abastecimento da Transpetro, causando-lhe, ainda, a indisponibilidade dos dutos por certo período, em razão da necessidade de interrupção do fluxo para promover reparos às linhas danificadas. Em tempos de crise, como esses que estamos vivendo, são valores que lesam e sobrecarregam cada vez mais a economia, refletindo inclusive nos índices oficiais de inflação distribuídos ao consumidor final. Por sua vez, evidencia-se flagrante risco ao consumo de combustível adulterado, tendo por certo que a extração desse material não é submetido a técnicas seguras e adequadas, eficazes no controle de qualidade”, diz um dos trechos da sentença.