O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a oferta de atendimento a homossexuais insatisfeitos com sua orientação.
A decisão foi tomada ainda em dezembro de 2019 pela ministra Cármem Lúcia, mas só foi divulgada na última segunda-feira, 20 de janeiro. Em abril do ano passado, a própria ministra já havia suspendido decisão da Justiça Federal que garantia esse tipo de tratamento.
Apelidada pejorativamente de “cura gay”, a abordagem que os psicólogos ambicionavam tornar permitida novamente era oferecer ajuda aos homossexuais que assim quisessem para compreender e, se necessário, receber reorientação sexual. A proibição não se aplica a heterossexuais que, porventura, queiram orientação por passarem a sentir atração por pessoas do mesmo sexo.