O força-tarefa da Operação Greenfield no Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (9), 29 ex-gestores de fundos de pensão por gestão temerária.
De acordo com a denúncia, os ex-gestores causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras; Funcef, dos colaboradores da Caixa Econômica Federal; Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; e Valia, dos trabalhadores da Vale.
Entre os denunciados está Esteves Colnago, atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia e ex-ministro do Planejamento.
O documento de 128 páginas, assinado pelos procuradores da República que compõem a força-tarefa, traz a acusação de que os crimes teriam ocorrido de 2011 a 2016.
As investigações apontaram que os gestores dos fundos de pensão ignoraram os riscos dos investimentos na Sete Brasil, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.
Petros, Funcef e Valia continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.
A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração
Nesse cenário, seria preciso que algum grupo de empresas se dispusesse a construir tais sondas e, assim, assumisse os riscos A própria estatal não poderia fazê-lo pois apresentava situação financeira delicada e não seria conveniente aportar recursos próprios.
Foi a Petrobras que procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal.
A denúncia diz que as investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em curto espaço de tempo, “sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros”.
Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas.
A força-tarefa explica. “No começo de 2012, já havia atraso no cronograma da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro.”
Segundo os procuradores da força-tarefa Greenfield, “quando da contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir, tempestivamente, as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung”.
Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019. Porém, os investimentos foram antecipados e foram totalmente aplicados em 2016.
O projeto não foi concluído, e o prejuízo estimado é de R$ 5,5 bilhões aos participantes das entidades de previdência.
A ação apura o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos. Caso demonstrada a ocorrência de corrupção, ou seja, o recebimento de eventuais vantagens ilícitas recebidas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.