O presidente Jair Bolsonaro chamou de “roubo” a taxa que o governo federal cobra dos turistas de Fernando de Noronha em nome da proteção ambiental do arquipélago.
Quem visita Fernando de Noronha tem que pagar duas taxas: uma estadual, de R$ 73,52 por dia de permanência na ilha. Esse dinheiro vai para o governo de Pernambuco para preservação e manutenção de Noronha, como o recolhimento do lixo.
A outra taxa cobrada do turista é federal e é paga por quem quer ter acesso ao Parque Nacional Marinho, refúgio para grupos ameaçados de extinção e tombado pela Unesco como patrimônio natural mundial da humanidade. A taxa dá direito aos passeios de barco e à entrada nas praias mais famosas e que têm catracas: Sancho, Leão e Sueste. São R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. E a validade por até dez dias.
Foi essa a taxa criticada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de semana em uma rede social. Nas palavras do presidente, o valor explica porque quase inexiste turismo no Brasil, que isso é um roubo praticado pelo governo federal e que vai rever a cobrança.
Nesta segunda-feira (15), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do PSB, falou sobre a declaração de Bolsonaro.
“Ele fez um comentário em cima da taxa federal que ele administra. Se ele acha inadequada, cabe ao presidente da República tomar as providências”, disse.
A cobrança da taxa federal é feita pela empresa EcoNoronha desde 2012. Depois de ganhar a licitação, a EcoNoronha investiu R$ 15 milhões no Parque Marinho. Construiu, por exemplo, rampas de acesso às praias, além de três pontos de formação e controle, e passou a cobrar a entrada.
Em 2018, a EcoNoronha arrecadou R$ 9,6 milhões. O Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que administra os parques nacionais, diz que 70% do valor do ingresso vão para melhorias no parque, como projetos de reforma e manutenção de trilhas.
A DJ Adriana Pax é apaixonada por Noronha. Visita a ilha há dez anos. Ela diz que a taxa federal pesa no bolso, mas é necessária.
“Seria legal cortar o ingresso economicamente, para o bolso das pessoas que querem conhecer a ilha? Seria. A questão é consciência ambiental, de onde vai vir o recurso para garantir a manutenção disso”, definiu.
A EcoNoronha também faz a gestão da visitação turística em outros parques, como o das cataratas em Foz do Iguaçu. A entrada para um dia custa R$ 41 para brasileiros, R$ 55 para turistas do Mercosul e R$ 70 para turistas de outros países.
A cobrança de taxas não é exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, existe taxa de entrada para dois terços dos parques nacionais. No Grand Canyon, no estado do Arizona, por exemplo, o turista paga US$ 20, cerca de R$ 80, se entrar a pé, e US$ 35 se for de carro, cerca de R$ 140.
A pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco alerta: o dinheiro da taxa federal é fundamental para Fernando de Noronha.
“O ICMBio tem uma série de programas, uma série de parcerias com pesquisadores e esse recurso vem pra dar suporte às pesquisas que tem lugar lá. Mas do outro lado existe também o serviço de organização do turismo nessas praias. Então retirar esse recurso é retirar o oxigênio do ICMBio e acho que vai ser muito comprometedor pra gestão ambiental deste quatro espaços, a não ser que o governo federal assuma esse recurso”, afirmou Soraya El-Deir.