Anderson Alexandre (Solidariedade), que foi preso pouco depois de ser eleito deputado estadual e não tinha assumido o mandato, foi empossado nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O termo de posse foi lido por volta de 15h10, com a voz embargada. Ele prometeu “desempenhar fielmente” o mandato e servir “com honra, lealdade e dedicação o povo do Estado”.
Ele se torna deputado cerca de três meses após a soltura, suspeito de fraude em licitações. Preso em novembro, obteve a liberdade em março. A posse foi anunciada pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT), logo no início da sessão.
“Quero anunciar ao plenário que nós estaremos nesse momento dando posse ao deputado Wanderson Gimenes Alexandre (cujo nome de urna é Anderson Alexandre)”.
A juíza Daniella Correia da Silva havia impedido que ele assumisse o cargo de deputado. A defesa do parlamentar, no entanto, recorreu ao próprio Tribunal de Justiça e a decisão foi revertida pelo Primeiro Grupo de Câmaras Criminais.
Na quarta-feira, um recurso foi acolhido por maioria de votos. Votaram contra os desembargadores Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, Rosa Helena Penna Macedo Guita e Maria Sandra Kayat Direito.
A favor votaram Celso Pereira Filho, Katia Maria Amaral Jangutta, Katya Maria de Paula Menezes Monnerat e Luiz Zveiter.
Anderson Alexandre deixou o cargo de prefeito de Silva Jardim para concorrer à Alerj. Ele é acusado de pedir propina a empresários em “troca da celebração de contratos com o município”.
No início do ano, a Alerj informou que os deputados tinham 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para tomar posse. Caso contrário, perderiam direito ao mandato.
Depois dos primeiros 30 dias, uma reportagem da CBN informou que eles sequer haviam feito o pedido para prorrogar o prazo de posse.
Em nota nesta quinta, a Alerj informou que Anderson Alexandre havia apresentado o requerimento “dentro do prazo, solicitando a prorrogação de sua posse em função da decisão que o afastava do mandato”.
À época, ainda segundo a Alerj, a Procuradoria Geral emitiu parecer sugerindo que a Mesa Diretora aguardasse uma decisão judicial. Após a determinação do colegiado do TJ, a Casa informa que “a Alerj pode dar posse na data de hoje”.