O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi exonerado do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão na noite desta terça-feira (11).
Também conforme a assessoria, em seu lugar deverá ser nomeado, de forma interina, o general Fernando Melo. Ele ocupa o cargo de assessor da Presidência, com funções semelhantes a de um secretário-executivo. A assessoria não informou se já houve decisão de quem será o substituto definitivo.
O general Franklimberg foi nomeado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dirigido o órgão entre 2017 e 2018.
Antes de presidir a Fundação, Ribeiro de Freitas coordenou, em Roraima, uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará.
O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.
Por trás da saída de Franklimberg do cargo estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas.
O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês passado, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.
Resistência
Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg.
A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.
O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.
O pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia é um dos principais articuladores da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) junto ao agronegócio. Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), entidade polêmica do patronato rural, ele já teve que dar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra por porte ilegal de armas, contrabando e organização de milícias privadas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo e apoia o desmatamento da Amazônia.
A UDR nasceu como reação organizada e violenta dos grandes proprietários de terras aos movimentos populares do campo que defendiam a reforma agrária nos anos 1960.
A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo.