Justiça do Rio suspende passaporte diplomático de Edir Macedo

 

A Justiça Federal do Rio concedeu nesta terça, 16, liminar suspendendo os efeitos da medida que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo Bezerra, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e de sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.

A decisão foi do juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio, em atendimento a uma ação popular movida por um advogado carioca. Em sua decisão, o magistrado afirmou que “a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do país’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.

Segundo o juiz, as viagens missionárias, “mesmo que constantes, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”. O magistrado argumentou também que há risco de dano à moralidade no uso do passaporte diplomático, sem a inequívoca demonstração de interesse público que o justifique. O passaporte foi concedido ao casal pelo Ministério das Relações Exteriores. Os documentos têm validade de três anos. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda, 15, e é assinada pelo ministro Ernesto Araújo.

Macedo já tinha direito ao mesmo documento nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, em 2006 e 2011. De acordo com a portaria, “com o passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, concedeu passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV, e sua esposa Eunice Rangel Bezerra. O documento tem validade de três anos. A concessão foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.   

O governo entende que ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior.

O Itamaraty informou que o passaporte diplomático anterior do Sr. Edir Macedo Bezerra havia sido concedido em janeiro de 2014 e expirou em janeiro de 2017. “Não se trata de renovação, mas de nova concessão de passaporte diplomático”, explica. O líder religioso ganhou o documento em 2006, durante o governo Lula. O passaporte foi renovado pela ex-presidente Dilma, em 2011. Em 2016, o Itamaraty suspendeu a emissão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos por entender que a prática contrariava a laicidade do Estado brasileiro.