Operação prende 119 por exploração sexual infantil
O Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP) deflagrou na manhã de hoje (28) a quarta fase da Operação Luz na Infância, com o objetivo de identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu três homens.O objetivo é cumprir 12 mandados de busca e apreensão – durante os quais pode haver flagrante de material, como fotos e vídeos, o que leva à prisão. Computadores foram apreendidos e serão periciados na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática.
Essa é a quarta fase da Operação Luz na Infância, que é resultado de um esforço nacional de combate ao crime. Mandados estão sendo cumpridos em todo o país.
Segundo o titular da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente Vítima, Adilson Palácio, as imagens coletadas nos computadores são a prova mais forte do cometimento dos crimes.
“Nós temos coletadas com esses autores imagens absurdas, que envolvem crianças de 5, 6, 10 anos de idade. O objetivo é combater o crime com a prisão desses indivíduos que têm armazenado ou transmitem essas imagens”, explicou Palácio.
Os mandados estão sendo cumpridos na capital, na Região Metropolitana e em Miguel Pereira e Barra Mansa, no interior do RJ. Equipes do Departamento-Geral de Polícia Especializada auxiliam na operação.
Em novembro do ano passado, na terceira fase da operação, cinco pessoas foram levadas para Cidade da Polícia, em Bonsucesso, e três foram presas. Quatro suspeitos não foram localizados.
Segundo Palácio, a operação foi iniciada pelo Ministério da Justiça, que passou as informações para as polícias civis dos estados, que buscaram no Judiciário os mandados. O fato de uma pessoa armazenar tais imagens, segundo ele, já configura crime.
“O fato da pessoa ter imagens, fotografia ou vídeo, que envolva sexo com crianças e adolescentes, isso, por sinal, já configura o crime de pedofilia. Por ter essas imagens no computador a pessoa já está cometendo o crime”, afirmou o delegado.
Até o começo da tarde, 119 pessoas foram presas em flagrante, em 19 unidades da federação. Ao todo, estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados foram mobilizados para o cumprimento da operação. A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Na ação, o MJSP recebeu a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação. Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão. As três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em 846 mandados de busca e apreensão e 405 prisões.
A ação nacional é coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de cada estado.
Entre os crimes identificados na operação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
A operação é realizada nos 26 estados e no Distrito Federal e envolve 133 cidades. Ao todo, estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão. Até as 11h30, 106 pessoas foram presas em flagrante.
Para Pablo Sartori, delegado da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, é importante que os pais fiquem atentos e procurem a polícia caso encontrem algo suspeito.
“Embora a gente tenha que preservar a individualidade, a intimidade dos nossos familiares, é importante ter em mente que criança é mais suscetível a ser enganada. Sugiro aos pais que tenham acesso a todos os dispositivos com internet dos filhos, tenham as senhas e façam regularmente uma busca pra ver o material que eles estão recebendo, se o contato que estão recebendo não tem um viés de pedofilia”, orientou Sartori.
“O criminoso que busca esse material nunca se identifica. Usa imagens de terceiros, imagens falsas de outra criança, muitas vezes de adolescentes famosos pra poder atrair e criar um vínculo de confiança”, explicou o delegado.