Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%.
O Ministério da Justiça confirmou nesta segunda-feira (23) a troca no comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). O subsecretário do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Wallace Moreira Bastos, vai assumir o órgão no lugar do general Franklimberg Ribeiro Freitas. O militar deixou o posto na semana passada após reclamações da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que representa a bancada ruralista no Congresso Nacional.
O pedido de exoneração de Freitas partiu da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que apresentou ao presidente Michel Temer uma carta assinada por 40 deputados e senadores exigindo o afastamento de Freitas sob o argumento de que ele não vinha colaborando com o setor. O texto foi divulgado às vésperas do Dia do Índio e do Acampamento Terra Livre, mobilização que reúne lideranças indígenas em Brasília para exigir o cumprimento de direitos e garantias constitucionais. Neste ano, a expectativa é que o evento que se inicia hoje receba aproximadamente 3 mil representantes de diferentes etnias.
De acordo com o governo, a nomeação de Wallace deve ser publicada nas próximas edições do Diário Oficial da União. Formado em Economia, Wallace Moreira Bastos era subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério dos Transportes desde 2015, além de membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão. O futuro presidente da Funai é concursado desde 2009 como analista administrativo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Composta por 252 deputados e senadores, a FPA divulgou uma nota na semana passada creditando à insatisfação de indígenas o motivo para cobrar a saída do general Franklimberg. Os ruralistas argumentam também que houve aumento “indiscriminado” de conflitos de terra envolvendo indígenas nos últimos meses, especialmente no campo, conforme pesquisa da Comissão Pastoral da Terra.
Segundo o Ministério da Justiça, outra mudança prestes a ocorrer é na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A especialista em defesa do consumidor Ana Lúcia Vasconcelos vai assumir o órgão depois de ter atuado nos últimos anos no Procon do estado de São Paulo. Atualmente, a Senacon é ocupada interinamente por Ana Carolina Pinto Caram Guimarães.
O nome defendido pelos ruralistas para ocupar o posto é o do subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes, Wallace Moreira Bastos, já indicado ao Palácio do Planalto. O currículo de Bastos, no entanto, não mostra que já tenha trabalhado com assuntos indígenas. Ele é concursado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e foi sócio-proprietário de redes de fast-food como Giraffas, Casa do Pão de Queijo e Montana Grill.
Franklimberg saiu de forma bem mais discreta que seu antecessor, o pastor evangélico Antônio Costa. O general alegou “razões pessoais” para a renúncia, enquanto Costa, exonerado em maio de 2017, convocou uma coletiva de imprensa para denunciar que perdera o cargo por não aceitar as pressões da bancada ruralista, afirmando ter barrado a nomeação de dezenas de pessoas sem nenhum compromisso com as causas indígenas indicadas pelo deputado federal André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso e nome importante na tropa de choque do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava-Jato.