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Hospital Souza Aguiar tem centro que atende crianças e adolescentes violentadas

Dentro do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, em uma sala com cores suaves, alguns brinquedos e muito cuidado é que as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são ouvidas pela Polícia Civil sobre as agressões que sofreram.

O Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança, o CAAC, foi inaugurado em 2015 e já funciona de acordo com a lei federal 13.431, sancionada neste ano e que passa a vigorar em 2018.

A nova legislação estabelece a necessidade de oitivas especializadas nas esferas policial e judicial, além de uma série de normas, para que as crianças e adolescentes que sofreram violência não sejam vitimizados novamente.

A delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Juliana Amorim, explica que o projeto é pioneiro também por reunir em um único local todo o atendimento necessário.

A delegada destaca que os inspetores que trabalham no centro recebem um treinamento especializado  e que o depoimento é gravado para que seja enviado ao judiciário. O espaço é o único da cidade do Rio, mas atende a todo o estado.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro, Leonardo Medina, afirma que é necessário expandir o serviço.

O promotor lembra que a Justiça também precisa avançar nas salas especializadas de escuta da crianças e adolescentes nos fóruns, nos casos em que não é possível evitar a participação delas nas audiências.

As perguntas são feitas nesta sala separada para que a vítima não tenha contato visual com o agressor. No estado do Rio, existem apenas três salas, uma no Fórum Central, outra no fórum de Madureira, na zona norte da cidade e outra em Teresópolis, na Região Serrana do Rio.