Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começaram a coletar hoje (21) amostras de peixes nacionais e importados no Distrito Federal e em oito estados. A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies, quando a empresa embala um peixe diferente do informado no rótulo.
Segundo o auditor fiscal agropecuário Paulo Araújo, se constatadas as substituições, as empresas serão autuadas. “Os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. As empresas, nas quais forem constatadas substituições de espécies de pescado, entrarão em medida cautelar”, disse.
De acordo com o auditor, a medida cautelar reforça o controle nos estabelecimentos. “Vai ser aplicado um regime de controle reforçado, onde as expedições serão interditadas e somente liberadas para a comercialização após [os produtos] passarem por análises morfológicas ou laboratoriais”, explicou.
Por meio dos processos de controle, as empresas terão os produtos rastreados. A medida cautelar só será encerrada quando for comprovado que o controle quanto a substituição das espécies foi retomado.
Participam da operação cerca de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. As amostras coletadas serão encaminhadas para análise e os resultados serão divulgados em abril.
(Fonte Agência Brasil)