
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.
O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.
O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.
Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.
A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.
Um candidato que fazia as provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Fortaleza (CE) foi preso em flagrante pelo uso de escutas. A prisão foi feita por policiais federais em uma universidade do centro da capital cearense.
Segundo a Polícia Federal, o candidato tinha equipamentos eletrônicos presos ao corpo com pontos de escuta nos ouvidos. Em depoimento dado na sede da superintendência do órgão em Fortaleza, o candidato se identificou como secretário da saúde de um município do Ceará. Ele poderá responder na Justiça Federal pelos crimes contra a fé pública, o patrimônio e a paz pública.
As investigações que culminaram na prisão do candidato fazem parte da operação Embuste, deflagrada hoje para desarticular organização criminosa que pretendia fraudar o Enem 2016. A PF deflagrou duas operações para reprimir fraudes no exame: a Operação Jogo Limpo, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará e a Operação Embuste, em Minas Gerais. A investigação foi feita com o auxílio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público Federal.
(Fonte Agência Brasil)