O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro reabre para visitação amanhã (11), depois de ficar fechado por quatro dias. A Polícia Militar cumpriu na última segunda-feira (7) a reintegração de posse da área do Horto, que fica dentro dos limites do parque, por determinação da Justiça Federal. Contrários à decisão judicial, os moradores da comunidade do Horto Moradores fizeram uma barreira com cadeiras de praia e com a presença de vários idosos e crianças no chão para impedir a entrada de um caminhão de mudança na comunidade. A operação de retirada terminou em confronto entre a PM e os manifestantes.

A entrada de visitantes será feita, a partir de amanhã, exclusivamente pelo portão da Rua Jardim Botânico, 1008. Os acessos da Rua Pacheco Leão permanecerão fechados, por medida de segurança.

Uma equipe da Polícia Federal esteve no Jardim Botânico na manhã de hoje (10) para fazer a perícia no setor de Conservação, onde ocorreu um atentado, provavelmente com coquetéis molotov, na noite de segunda-feira por um grupo de homens encapuzados. Na ação, uma escavadeira do parque foi incendiada pelos criminosos. No dia seguinte (8), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a autoria do crime.

O delegado José Alberto Pires Lage, titular da delegacia da Gávea, onde o caso foi registrado já remeteu o inquérito para a Polícia Federal, que agora está responsável pelas investigações da invasão do terreno do parque.

Reintegração de posse no Rio tem confronto entre PM e moradores

07/11/2016

Policiais militares entraram hoje (7) na comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, na zona sul, para cumprir um mandado de reintegração de posse. A área pertence à União e a disputa judicial dura décadas. A ordem, expedida pelo juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de uma das 50 casas do local. A Justiça deve julgar a situação de mais quatro casas do local.

Os policiais haviam chegado por volta das 6h30 para o cumprimento da ordem judicial, mas entraram no local somente por volta das 12h. Moradores fizeram uma barreira com cadeiras de praia e no chão, com a participação de vários idosos e crianças, para impedir a entrada de um caminhão de mudança na comunidade.

Quando o Batalhão de Choque se posicionou para o caminhão passar, mulheres e idosos se posicionaram na frente do grupo e deram as mãos. Os policias usaram bomba de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha.

Pelo menos dois idosos ficaram feridos. Dezenas de pessoas passaram mal com gás lacrimogêneo e o spray de pimenta. A enfermeira, Margarida Lagame, relatou que teve a perna queimada por uma bomba de efeito moral. “Uma senhora estava passando mal. Eu estava indo na casa dela medir sua pressão, quando jogaram uma bomba em minhas pernas. Sou moradora daqui há 36 anos”, disse aos prantos, com um aparelho de pressão na mão. “A casa era do meu sogro, que era funcionário do Jardim Botânico. Ninguém aqui é invasor. Isso é uma covardia”.

Um senhor levou um tiro de bala de borracha na cabeça, foi atendido por uma ambulância e levado para um hospital. Alguns jovens foram imobilizados por policiais.

Um dos donos da casa alvo da reintegração, Marcelo de Sousa Alvarenga, 41 anos, disse que o imóvel foi construído há cerca de 80 anos por seu tio-avô e que, na semana passada, havia colocado telhas novas. Logo após retirarem os móveis, a casa foi demolida. “Não pedi para vir morar aqui. Nasci aqui. Meu filho, que está com 15 anos, é a terceira geração morando nesta casa”, disse, emocionado.

O caminhão de mudanças, segundo Marcelo, foi pago pela Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Botânico. “Não tenho ideia para onde vou com minha família, sou trabalhador autônomo, trabalho com buffet, e preciso do meu material de trabalho, que vai ter que ficar em um depósito”.

O advogado de alguns moradores, Rafael da Mota Mendonça, classificou a reintegração de arbitrária e que a Justiça Federal deve ser responsabilizada.
“A posição da União é de regularizar a situação dos moradores em outro local, enquanto isso não ocorre, a União entende que os moradores devem permanecer aqui. Mas alguns juízes por vontade própria, sem a autora da ação que é a União provocar, determinam a execução dessas ações. Esse juiz agiu contra a vontade da autora da ação, sem dar nenhuma alternativa habitacional para o morador”.

“A posse desses moradores é bicentenária. Fizemos um requerimento de concessão de uso especial para fins de moradia que foi deferido pela União e é um direito subjetivo dos moradores à regularização fundiária”, acrescentou.

Segundo o advogado, o processo de regularização fundiária contou teve um estudo de técnicos e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro “que mostra que é viável que praticamente todos os moradores fiquem aqui, com exceção daqueles em áreas de risco”.

Ao todo, 621 famílias vivem no local e tramitam na Justiça 215 ações de reintegração de posse. Mais de 200 estão suspensas à espera de uma alternativa habitacional da União em favor dos moradores.

Desde 2014, a União regulamentou o uso das terras da região pelo Jardim Botânico. As primeiras reintegrações de posse ocorreram naquele ano.

Moradores questionam a falta de critério para permitir ou proibir moradias na região. Segundo eles, mansões foram construídas nos últimos anos nos morros, no meio de mata fechada, vizinhas das casas que correm risco de serem demolidas. Para o presidente da Associação dos Moradores do Horto Florestal, Emerson de Souza, a motivação é financeira, pois o terreno onde foram construídas as casas já foi avaliado em mais de R$10 bilhões.

“É a especulação imobiliária. As famílias que estão aqui começaram a chegar há 200 anos. Os próprios ambientalistas já disseram que um projeto ambiental demoraria uns 30 anos para ser implementado”, disse. “O parque do Jardim Botânico agora é patrocinado por várias empresas e querem expandir para contemplar essas empresas”, ao citar o caso do Clube dos Moradores Caxinguelê, reintegrado ao Jardim Botânico em 2014. A ideia pe que o local seja transformado em orquidário, o que ainda não ocorreu. “Não construíram nada. Essas reintegrações não têm nada a ver com motivação ambiental, é puro interesse financeiro”.

Após a saída do caminhão com a mudança do morador despejado, a casa foi parcialmente destruída para impedir que ela fosse novamente habitada. Uma confusão entre manifestantes e policiais militares, no final da tarde, deixou algumas pessoas levemente feridas por golpes de cassetetes, desferidos pelos militares, que também usaram spray de pimenta. A PM foi procurada para comentar o procedimento da tropa, mas não enviou resposta.

Em seguida, os manifestantes saíram em passeata e bloquearam a Rua Jardim Botânico, que ficou fechada por aproximadamente uma hora e meia, provocando um grande engarrafamento. Eles ainda tentaram parar o trânsito na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa, mas foram impedidos pela PM. Ao voltarem a bloquear a Rua Jardim Botânico, foram dispersados com uso de bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio. O grupo tentou protestar em frente à sede da Rede Globo, próximo dali, mas novamente os policiais usaram bombas contra os manifestantes, que fugiram pela rua e retornaram para o Horto, onde reside a maioria deles.

Jardim Botânico 

Com a reintegração de posse, o Jardim Botânico não abriu hoje.

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro disse que a ação foi parte de cumprimento da decisão judicial definida há quase dois anos e ajuizada pela União na década de 80.

Segundo o instituto, os moradores atearam fogo a um bambuzal situado no interior do Jardim e destruíram equipamentos do Aqueduto histórico. “Repudiamos fortemente essa demonstração de desrespeito à lei, de desapreço ao Jardim Botânico e atitude de chantagem contra um patrimônio histórico do Brasil e da humanidade, conforme titulação da Unesco”.

O Ministério do Planejamento informou que o Jardim Botânico cumpriu determinação judicial.

Em 2013, a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou o novo perímetro do Jardim Botânico, com a incorporação de uma área de 132,5 hectares.

Após reintegração de posse, Jardim Botânico é invadido durante a noite

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico informou hoje (8) que houve um atentado contra o parque e uma invasão que durou cerca de cinco horas. Segundo a assessoria de imprensa do instituto, um artefato foi lançado contra o setor de compostagem do horto florestal por volta das 22h15 de ontem (7). A invasão foi registrada na Delegacia de Polícia da Gávea (15ª DP).

De acordo com a nota, o mais provável é que tenha sido um coquetel molotov, artefato improvisado feito a partir de combustível e fogo, que atingiu um carro do instituto.

Ao mesmo tempo, um grupo de cerca de 25 homens encapuzados invadiu o parque e rendeu o segurança do local. Segundo o Jardim Botânico, os invasores roubaram uma arma, um rádio de comunicação e dois celulares. Eles ficaram no local até cerca de 3h30 de hoje.

O parque acredita que a ação tenha sido uma retaliação contra o Jardim Botânico, em resposta à retirada ontem de moradores da comunidade do Horto, que fica dentro dos limites do parque e cuja desocupação foi determinada pela Justiça há cerca de dois anos.

Ontem, durante a reintegração de posse do terreno em favor do Jardim Botânico, houve resistência de moradores e a ação terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes. Pelo menos dois idosos ficaram feridos. Dezenas de pessoas passaram mal com gás lacrimogêneo e o spray de pimenta.

O Jardim Botânico informou que, durante o tumulto, uma canaleta do histórico Aqueduto da Levada foi quebrada e foi ateado fogo à porta do setor de Conservação da Área Verde do Jardim.

Manifestantes protestam contra reintegração de terreno do Jardim Botânico

05/05/2014

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi fechado hoje (5) por causa de uma manifestação pelo bairro, na zona sul, para protestar contra a reintegração de posse do Clube Caxinguelê, no bairro do Horto, ocorrida nesta manhã. Alguns moradores tentaram impedir a reintegração e a Polícia Militar reagiu com spray de pimenta e balas de borracha. Dois manifestantes foram feridos por balas de borracha e pelo menos dois passaram mal com o spray. O grupo interditou a principal via do bairro e depois se dirigiu à delegacia da região para apresentar queixa.

Para a presidenta da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Maria de Souza, a remoção do clube é uma retaliação do Instituto Jardim Botânico do Rio contra a mobilização dos moradores por causa das remoções no bairro. “É retaliação. Pois no sábado impedimos que utilizassem o estacionamento irregular em frente à Escola Júlia Kubitschek por conta da exposição de orquídeas. Não é admissível que o Jardim Botânico recupere áreas para fazer estacionamento”, disse.

“A atual direção do parque não tem sensibilidade social, pensam apenas em atender a elite e transformar esta área em quintal da sua casa”, disse Emília de Souza, argumentando que das cerca de 520 famílias que moram dentro do parque, a maioria é baixa renda.

A assessoria do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a quem pertence o terreno, declarou que os ocupantes do clube foram intimados em 2 de abril de 2013, por meio de oficial de Justiça, para desocuparem o imóvel no prazo de 30 dias da notificação, mas não o fizeram. A reintegração cumpre a determinação da 17ª Vara Federal do Rio de uma ação civil pública ajuizada em 1990 pelo Ministério Público Federal. O local será utilizado para estufa e estudo de orquídeas. O instituto disse ainda que “atividades de um clube, com eventos esportivos, festas e iluminação forte à noite não se coadunam com a natureza nem missão do Instituto”.

Em abril, a União passou oficialmente as terras ao instituto e encaminhou o reconhecimento para registro em cartório. A desocupação da área ocupada pelo clube, que foi construído na década de 1960, é parte da ação de reintegração e foi decidida pela Justiça há mais de um ano, após quase 20 anos de litígio.

Oficiais de Justiça cumpriram na manhã de hoje (5) mandado de reintegração de posse contra o Clube Caxinguelê, no bairro do Horto, na zona sul da capital fluminense, em cumprimento à determinação da 17ª Vara Federal do Rio, em uma ação que se arrastava há quase 20 anos. Para cumprir a ação, agentes da Polícia Federal, além de soldados da Batalhão de Choque e do 23º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela região, deram cobertura ao cumprimento da medida judicial.

Para tentar impedir a ação, cerca de 60 pessoas que moram no terreno do Jardim Botânico do Rio ocuparam a área do clube. A Tropa de Choque usou bombas de gás lacrimogêneo para liberar o espaço, atiradas para dentro do clube. Pelo menos duas pessoas passaram mal e foram socorridas pela equipe médica de uma ambulância que estava no local. De acordo com a instituição, o lugar onde funcionava o clube, “além de ser um sítio histórico de extrema relevância para a história do jardim e da cidade, lá também está localizada uma importante nascente que deve ser protegida e conservada”.

Em nota, a presidenta do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Samyra Crespo, detalhou a reintegração do terreno. A dirigente lembrou que o processo de devolução à instituição da área de sua propriedade, “ocupada indevidamente ao longo de décadas”, começou em maio do ano passado, completando agora um ano. Em abril último, conforme a nota, a União passou oficialmente as terras ao Jardim Botânico e encaminhou a decisão para registro em cartório.

“Há um plano organizado para a saída de moradores e de instalações não compatíveis com a destinação da área diversas vezes divulgado. Nesse plano cabe à SPU – Secretaria de Patrimônio da União – dar assistência aos moradores e cabe à administração do Jardim planificar a requalificação ambiental do espaço”, explicou a dirigente. A retirada do clube da área da instituição, informou, faz parte desse processo.

De acordo com a nota, a desocupação da área conhecida como Caxinguelê, onde estava instalado o clube, foi decidida pela Justiça há mais de um ano, após quase 20 anos de litígio. “O clube está dentro do arboreto [coleção de plantas] tombado pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], próximo a um dos monumentos históricos mais importantes do Jardim, o Aqueduto da Levada, construído em 1853, e que tinha por função trazer a abundante água que vinha do Maciço da Tijuca”, informou a instituição.

No lugar reintegrado ao Jardim Botânico, a direção anunciou que haverá a instalação de uma nova estufa de orquídeas, “expandindo nossa coleção científica hoje bastante acanhada por falta de espaço, e em um futuro próximo iniciaremos obras para a recomposição paisagística e recuperação do monumento que ali se encontra”.

Moradores do Horto protestam contra expansão de estacionamento

03/05/2014

A Associação dos Moradores do Horto (Amahor)  fez hoje (3) uma manifestação contra as obras de ampliação do estacionamento do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), instituto de pesquisas  vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.  A presidenta da Amahor, Emília de Souza, disse à Agência Brasil que a direção do Jardim Botânico tirou, “de forma radical”, parte do pátio da Escola Municipal Júlia Kubitschek, “que é tradicional para os moradores do bairro e para o Brasil, fundada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek”, para investir na expansão do estacionamento.

Emília argumentou que se a área foi cedida ao JBRJ para expansão e pesquisa, não cabe um estacionamento. “Se ainda fosse para usar a área ampliada para fazer estufa, laboratório para cultivo de sementes, ou para colocar ali um viveiro de orquídeas, seria admissível, porque estaria dentro da função do parque. Mas, estacionamento e lixeira, é um absurdo”.

Ela acrescentou que a área onde o Jardim Botânico está fazendo o estacionamento é inadequada também porque fica à beira do Rio dos Macacos. “De certa forma, vai levar poluição para o rio”. Emília denunciou que todo o lixo produzido pelo comércio da área está sendo  despejado próximo às casas dos moradores que integram a Amahor.  “Quer dizer que além de sermos considerados invasores, ainda vamos ser depositários do lixo da elite?”, indagou. “É demais”. Com a manifestação, a  Amahor quer chamar a atenção das autoridades competentes, disse Emília.

Tania Gomes, moradora há 57 anos do local, disse que a expansão do estacionamento  vai tumultuar o fluxo de trânsito  pela única saída de veículos do Horto. “Como é que vai ser isso aqui quando começarem  a vir os visitantes? Será  que a finalidade do Jardim Botânico é plantar carros, estacionamento?”, reclamou.

O diretor de Ambiente e Tecnologia do Jardim Botânico, Claudison  Rodrigues,  repudiou as acusações. Ele esclareceu que o terreno  pertence ao JBRJ e está dentro do perímetro definido de maneira técnica, por lei. “Está registrado em cartório o perímetro definido para o Jardim Botânico, a partir de levantamentos, documentos históricos e tombamentos do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan)”, informou.

Um cartaz  colocado  no portão de entrada do estacionamento, na Rua Pacheco Leão, número 1.235, informa que o local pertence ao instituto. Por ali entram os moradores da chamada área de ocupação irregular e funcionários de órgãos federais, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O diretor assegurou que o JBRJ é totalmente responsável por tudo que estiver ligado às coisas dentro desse perímetro. “Esse é um dado importante. É o que está definido em lei. Nós temos que fazer cumprir determinações legais relacionadas a esse assunto, como, por exemplo,  as questões fundiárias que estão na ordem do dia nessa tensão com a Amahor”.

O JBRJ está tomando as medidas que considera apropriadas. Uma delas visa a restringir o número de veículos que estaciona dentro do instituto, principalmente na entrada principal, pela Rua Jardim Botânico, número 1.008. Levantamento feito no período do feriado da Semana Santa até o último domingo (27) mostra que 37 mil pessoas visitaram o jardim, o que dá uma média de 3,5 mil pessoas por dia. Somente no dia 19 deste mês, foram 6.626 visitantes.  As 80 vagas  para carros que existiam anteriormente pelo acesso da Rua Jardim Botânico estão sendo desativadas e não existirão mais no próximo dia 2 de junho, disse Rodrigues. Permanecerão somente no local quatro vagas para pessoas com dificuldade de locomoção.

O processo de reorganização do estacionamento inclui um convênio firmado com o Jockey Club do Rio de Janeiro,  que disponibilizou 230 vagas para os visitantes do JBRJ, cobrando o mesmo preço (R$ 7), desde  que apresentem o tíquete da bilheteria do instituto. A partir de junho, o Jockey Club oferecerá mais 170 vagas, totalizando 400 veículos. A parceria já está em funcionamento.

Os canteiros e jardins da área do estacionamento, que foram destruídos pelos automóveis,  serão recompostos. Segundo o diretor, o objetivo é implantar medidas relacionadas à sustentabilidade e melhorar a qualidade da visitação. Já o estacionamento pela Rua Pacheco Leão, 1.235, por onde os alunos da escola e funcionários do JBRJ também entram, ganhará dez novas vagas, com a retirada de entulho acumulado no espaço, de modo a totalizar 50 vagas para carros. “É um estacionamento que já existe há anos”. Rodrigues garantiu que nenhuma árvore da Mata Atlântica foi derrubada. “Cortamos bananeiras”. Mudas  de árvores nativas da  Mata Atlântica estão sendo plantadas no lugar, informou.

(Fonte Agência Brasil)