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Ministério da Justiça quer criminosos mais tempo na prisão

Condenações por corrupção ativa e passiva ou de crimes praticados com violência poderão manter o preso por mais tempo na cadeia. É o que propõe o Ministério da Justiça,o Ministério da Justiça elabora uma proposta para alterar a Lei de Execuções Penais. O modelo prevê, para os casos de corrupção e crimes violentos, uma regra diferente para a progressão da pena. Hoje, o preso fica na cadeia por pelo menos 1/6 do tempo da condenação.

A ideia é encaminhar o texto ao Congresso até o final de novembro. Integrantes do Planalto vão se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo, considera que há “distorções no cumprimento do regime fechado”. Na avaliação do Executivo, condenados por crimes menores acabam ficando presos em regimes semelhantes aos condenados por crimes graves.

A proposta também poderá incluir penas alternativas para casos sem violência, como prestação de serviços à comunidade.