
A Justiça do Rio revogou a prisão preventiva dos cinco policiais militares acusados de alterar a cena do crime, colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos, encontrado baleado no Morro da Providência, no Centro do Rio, no dia 29 de setembro de 2015 .
Segundo a decisão, publicada na terça-feira (28), a prisão será substituída por medidas cautelares, que incluem a suspensão de função pública, tendo que manter funções administrativas na PM, sem porte de arma fora da corporação e do horário de trabalho. Eles também ficam proibidos de manterem contato com familiares e amigos da vítima e testemunhas do caso.
Segundo o relatório do juiz Daniel Werneck Cotta, não há necessidade de manter os cinco policiais presos preventivamente, já que todos são réus primários e com bons antecedentes. De acordo com o juiz, não se pode presumir que representariam perigo à população se fossem libertados.
“Preliminarmente, insta ressaltar que o enfrentamento do conjunto probatório não pode ser realizado neste momento, sob pena de afronta ao devido processo legal, considerando que ainda não foram apresentadas as alegações finais das defesas dos acusados”, escreve o magistrado.
O comando da UPP Providência afirmou que Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos,já vinha sendo monitorado.ele aparece em um vídeo vendendo drogas. Nas imagens, o jovem veste camisa do Brasil e está com uma mochila, onde supostamente estariam as trouxinhas. Durante pouco mais de dois minutos, o rapaz é flagrado recebendo dinheiro de um homem e entregando um pacote.

