O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da crise financeira. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (17). No texto, o governador diz  que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.

Nos primeiros oito parágrafos do decreto, são detalahados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do estado em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.

Em um trecho é citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delegações à cidade como justificativa para a adoção da medida.

“Considerando que já nesse mês de junho as delegações estrangeiras começam a chegar na cidade do Rio de Janeiro, a fim de permitir a aclimatação dos atletas para a competição que se inicia no dia 5 de agosto do corrente ano; considerando, por fim, que os eventos possuem importância e repercussão mundial, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação.”

O documento diz ainda, no Artigo 1º, que o estado de calamidade pública ocorre “em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”. O texto diz também que “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016” e “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o decreto do Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira (20), está prevista reunião do presidente interino Michel Temer com governadores para discutir crise nos estados. O governador do Rio de Janeiro irá participar do encontro.

Dornelles anuncia que “medidas muito duras” serão tomadas no Rio

O governador do Rio, Francisco Dornelles, anunciou que a decretação do estado de calamidade pública abrirá espaço para a tomada de medidas muito duras nos próximos dias para enfrentar a crise econômica no estado. Dornelles falou com a imprensa no início da noite desta sexta-feira (17), no Palácio Guanabara, mas não quis detalhar quais medidas serão tomadas a partir da próxima semana.

“O decreto de calamidade pública tem objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Rio para os problemas que vive o estado, abrindo caminho para que a gente possa tomar medidas muito duras no campo da administração. Isso, no momento oportuno, nós vamos equacionar”, disse o governador.

Dornelles explicou porque houve a decretação do estado de calamidade pública. “Eu quero que todas as pessoas do Rio de Janeiro compreendam que o estado vive uma grande crise financeira. Houve um problema na área de petróleo, houve um problema de recessão econômica, com nossa siderurgia, com o nosso setor automobilístico, perdemos uma grande arrecadação de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], perdemos uma grande quantidade de royalties do petróleo e essa medida de calamidade pública tem objetivo de chamar a atenção de cada cidadão para as dificuldades financeiras que vive o estado.”

O governador disse que os salários dos professores estão garantidos, porque recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas não quis comentar sobre os salários dos demais servidores, que atualmente recebem parcelado e com atraso. “Hoje, cada coisa no seu momento e na sua hora”.

Dornelles disse que o estado não deixará de pagar suas dívidas e que espera ajuda do governo federal. “Não se pretende dar calote. Eu espero do governo federal uma grande compreensão, principalmente um trabalho conjunto na área da segurança, da saúde e da mobilidade, que são pontos extremamente importantes para o Rio de Janeiro.”

(Fonte Agência Brasil)