Vinte e quatro assentamentos rurais fluminenses receberão investimento de R$ 21,9 milhões. O contrato de cooperação entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi assinado nesta segunda-feira (16/3). Por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj), vinculado à Secretaria de Habitação, o Estado vai desenvolver programas estruturais em manejo de pecuária, irrigação e escoamento de produção para beneficiar 2.456 famílias.

– Esses recursos são fundamentais e garantem dignidade e cidadania para os trabalhadores rurais. Esse é um trabalho silencioso e quero usar essa ferramenta para garantir que as pessoas tenham os títulos de propriedade, tanto nas ocupações em favelas como na área rural. Quando o cidadão tem a garantia de que o imóvel é dele, pode investir e conseguir financiamentos para fazer melhorias. Queremos chegar a 130 mil títulos de propriedade no estado – disse o governador Luiz Fernando Pezão.

As comunidades rurais familiares são atendidas pelo Iterj em 12 municípios fluminenses. Além de ter suas terras regularizadas, elas passaram a contar com equipamentos, insumos, estruturas como galpões para armazenamento da produção e veículos para o escoamento. O objetivo, com a renovação da parceria, é fomentar as produções não apenas com equipamentos e sementes, mas também com técnicas de cultivo e manuseio de gado entre outras práticas.

– É uma alegria renovar esse contrato com o Estado, que teve um início muito exitoso, com o apoio a assentamentos no campo, com as atividades rurais, e em comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como Cidade de Deus e Jacarezinho. A antiga Colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, também foi beneficiada – explicou Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

Quatro projetos são comuns a todos os assentamentos: apoio à produção das safras, fruticultura, incentivo à avicultura e irrigação. De acordo com as necessidades de cada assentamento, estão previstos galpões multiuso, cozinha semi-industrial e estufas. Os espaços são usados para armazenamento de tratores e caminhões, já em uso pelos agricultores, equipamentos cedidos pelo Iterj. As estruturas vão funcionar ainda como espaços para promover sinergia entre eles, capacitação e exposições e feiras. O plano de investimentos prevê ainda aplicação de recursos em apicultura e galpões de entreposto.

– A parceria com o BNDES consolida e amplia os investimentos para fortalecer a agricultura familiar e fixar os produtores no campo. No primeiro contrato, foram destinados cerca de R$ 15 milhões aplicados ao longo de dois anos e, nesta nova cooperação, o BNDES vai destinar cerca de R$ 10,9 com contrapartida de igual valor por parte do Estado – explicou o secretário de Habitação, Bernardo Rossi.

Quase 6% da agricultura fluminense – que reúne 47 mil produtores – são formados por famílias que serão atendidas pelo programa. Os assentamentos passam por regularização fundiária e os agricultores estão recebendo a cessão de posse de suas terras.

– O primeiro contrato veio quando precisávamos completar os projetos de sustentabilidade e investíamos na regularização fundiária urbana e em assentamentos rurais. Graças ao apoio do BNDES, essas famílias aumentaram a produção em 50% – afirmou a presidente do Iterj, Mayumi Sone.

Comunidades do Rio são contempladas com projetos socioprodutivos

Também estão previstos programas em comunidades urbanas direcionados à geração de emprego e renda. É o caso de projetos na Cidade de Deus, Jacarezinho e na ex-Colônia Tavares Macedo, em Itaboraí. Nos dois primeiros, o Iterj está formatando projetos-piloto de desenvolvimento local a partir da identificação das habilidades e características dessas comunidades.

Na ex-Colônia Tavares Macedo, que abrigava um hospital para pacientes de hanseníase, será direcionado o programa para a criação de uma cooperativa de trabalho. No local, cerca de mil famílias residentes já receberam o título de posse de suas terras, trabalho do Iterj que assegurou às famílias endereço definitivo e a possibilidade de acesso ao mercado formal de trabalho.