Após ser anunciado como novo secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno descartou aumento na carga tributária do Rio de Janeiro e classificou a responsabilidade fiscal como questão central na administração do governador Luiz Fernando Pezão. Julio Bueno destacou ainda que as finanças públicas em ordem são pré-condição para qualquer política pública ser eficaz, em qualquer secretaria.
– A carga tributária brasileira é muito elevada. A gente vai tentar aumentar a atividade produtiva e reduzir o custeio. Não se consegue avançar na área pública se a gente não estiver com as finanças em dia. Eu rezo essa cartilha – afirmou Júlio Bueno.
Em 2014, o Governo do Estado perdeu R$ 2,4 bilhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estima uma queda de R$ 2,6 bilhões em royalties do petróleo para o ano de 2015. Desde então, o governador Luiz Fernando Pezão determinou medidas de contenção nas finanças públicas, mas resguardou investimentos em segurança, educação e saúde.
Uma das ações para equilibrar as contas estaduais é recuperar a dívida ativa, que chega a R$ 60 bilhões, podendo suprimir incentivos tributários de empresas que não honram os seus compromissos. Somente a Petrobras deve ao Estado R$ 1,6 bilhão.
O novo secretário de Fazenda disse que, antes de suspender incentivos, vai negociar com a nova direção da estatal.
– Evidentemente que, uma empresa que tenha questões judiciais do tamanho que a Petrobras resolveu ter com o Estado deve ter um regime de efetivos tributários. Não tem sentido ser amigo de um lado e inimigo de outro. Com uma nova direção, a primeira coisa que a gente tem que fazer é sentar para negociar. Não é nosso desejo nem interesse retaliar a Petrobras. Mas é evidente que o Estado precisa ter seus interesses garantidos.
Julio Bueno elegeu o reequilíbrio das contas como o maior desafio na Secretaria de Fazenda. De acordo com ele, é fundamental adequar orçamento e custeio.
– Vamos seguir firme na meta de redução de despesas e recuperação de receitas – garantiu o secretario.