O governador Luiz Fernando Pezão cogita suspender incentivos fiscais concedidos à Petrobras. A empresa não está repassando ao Estado do Rio as participações especiais referentes ao campo petrolífero de Lula, e tem feito depósitos em juízo, o que abala as finanças do estado.

De acordo com o governador, o estado pretende suspender os benefícios fiscais concedidos ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que beneficiam a petroleira, e também o tratamento tributário especial, que permite a empresa recolher impostos por meio de duas inscrições estaduais.

Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, essa facilidade esconde informações que a obrigariam recolher mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do que vem ocorrendo. No ano passado, a Petrobras recolheu R$ 400 milhões de ICMS a menos em relação a 2013.

– Nós não podemos viver sem esses recursos. Eles são fundamentais para a arrecadação do estado. A empresa recebe benefícios do estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos – afirmou Pezão, lembrando que, devido à queda do preço do barril petróleo, a arrecadação já diminuiu.