A Secretaria de Cultura, através da Superintendência da Lei de Incentivo, abriu inscrições de projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas no portalwww.cultura.rj.gov.br entre 23 de janeiro e 27 de novembro de 2015, seguindo o cronograma disponível online.

Para realizar a inscrição é necessário preencher o Cadastro de Proponente e o Cadastro de Projeto, que deverá incluir orçamento, cronograma de atividades, Plano Básico de Distribuição, Plano Básico de Divulgação e Declaração de Intenção de Patrocínio, preenchida e assinada pelo patrocinador.

Podem participar da seleção projetos de pessoa física ou jurídica. Entretanto, os proponentes precisam apresentar a documentação obrigatória e comprovar que são domiciliados ou estabelecidos no estado do Rio de Janeiro. A lista dos documentos necessários está no site.

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro contempla as áreas de artes cênicas, artes integradas, artes visuais, audiovisual, equipamentos culturais, culturas populares, diversidade cultural, informação e documentação, literatura, música, patrimônio cultural material e imaterial, gastronomia e moda e design.