Supremo Tribunal Federal manda soltar ex-diretor da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki mandou soltar nesta terça-feira (2) o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em decisão liminar (provisória), Zavascki revogou a prisão preventiva de Duque. Ele também determinou que o ex-diretor entregue o passaporte e não deixe o país. No último dia 18, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, tinha convertido em preventiva (sem prazo determinado) a prisão temporária (por cinco dias, prorrogável por mais cinco) do ex-diretor da Petrobras e mais cinco presos. Na ocasião, o juiz afirmou que havia risco de fuga para o exterior. Ele argumentou que Duque mantém uma “verdadeira fortuna” em contas bancárias fora do país. “Dispondo de fortuna no exterior e mantendo-a oculta, em contas secretas, é evidente que não pretende se submeter à sanção penal no caso de condenação criminal […]”, justificou o juiz. Duque foi preso junto com outros 22 executivos e funcionários de empreiteiras investigados no suposto esquema que envolvia formação de cartel entre empresas, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a agentes políticos em contratos da Petrobras.