Policia Federal desarticula esquema de fraudes em processos de importação na Vigilância Sanitária

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11/11) a operação Saga, para desarticular grupos criminosos integrados por empresários, por despachantes aduaneiros e por servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os investigados agiam ilegalmente em processos de licença de importação e liberação de produtos, sem a análise e a fiscalização adequadas. As diligências contaram com o apoio da ANVISA.

Foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça Federal, nas capitais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá, na baixada santista.

As investigações foram iniciadas em fevereiro de 2014, e ficou constatado que os grupos criminosos agiam ilicitamente, tanto para antecipar a anuência do órgão sanitário em processos de licenças de importação, quanto para garantir o deferimento sem a análise e fiscalização obrigatórias.

Ao longo da investigação também foi identificado que determinados certificados de livre prática, que autorizam a atracação de navios no porto de Santos, eram emitidos sem a devida fiscalização.

*O nome da operação é uma referência ao sistema de informática denominado ‘Sagarana’, utilizado pela ANVISA para a automação das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras.