Procurador-geral Eleitoral abre ação para investigar declarações de Levy Fidelix
O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot,abriu nesta quarta-feira, 1º de outubro, investigação preliminar para apurar o conteúdo das declarações do candidato à Presidência da República Levy Fidelix (PRTB).
Fidelix foi acusado de homofobia por defensores dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que acusam o candidato de ter incitado o ódio contra eles durante o debate entre os presidenciáveis, no último domingo (28), na TV Record.
Janot abriu a investigação preliminar após receber reclamações de cidadãos e uma representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil. O procurador deu prazo de 24 horas para que o candidato apresente sua manifestação à Ptocuradoria-Geral da Republica.
Segundo o procurador, as declarações de Levi Fidelix ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. “Ser contra homossexuais e suas práticas, ou contra a união entre eles, é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão. Todavia, da fala de Levy Fidelix decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio.
Após o debate, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu três representações contra Levi Fidelix, por homofobia, durante a campanha eleitoral.
Após fazer declarações homofóbicas durante o penúltimo debate presidencial, o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, vai pedir proteção à Polícia Federal nesta reta final das eleições. No domingo à noite, Fidelix atacou a comunidade LGBT, gerando uma série de protestos nas redes sociais. Coletivos contra a homofobia já anunciaram que vão fazer atos contra o candidato. No comitê de campanha da legenda, na Alameda dos Tupiniquins, em Moema, Zona Sul de São Paulo, os portões permanecem fechados com segurança privada na porta.
Tudo que eu tinha para falar eu já falei — se limitou a dizer Fidelix.
Segundo o advogado Marcelo Duarte, que representa o candidato, Levy Fidelix não irá se pronunciar sobre o assunto. Duarte anunciou que o pedido é para garantir a segurança de Fidelix:
— Como candidato, ele tem este direito. Até hoje ele não o fez por não achar necessário, mas as circunstâncias mudaram — explicou o advogado afirmando que o candidato não vai se retratar sobre a questão. — Não há do que se retratar. Meu cliente disse que prefere eles de um lado e ele do outro. Isso não é crime.
Durante o debate da rede Record, a candidata Luciana Genro (PSOL) questionou o candidato sobre as políticas públicas dele para sobre união homoafetiva e políticas públicas relacionadas à comunidade LGBT. Levy polemizou ao relacionar homossexualidade à pedofilia na resposta:
Aparelho excretor não reproduz. Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar.
Grupos de direitos LGBT se manifestaram contra as posições defendidas por Levy.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da República do PSOL, Luciana Genro, protocolaram nesta segunda-feira representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro de candidatura do presidenciável Levy Fidelix (PRTB) e punição por homofobia.
Em sua denúncia, o PSOL diz que Levy “incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT”. Já a OAB diz que o discurso do presidenciável configura crime eleitorai e contra a paz pública.
A Defensoria Pública de São Paulo recebeu quatro denúncias entre domingo e segunda. O Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito do órgão ainda está analisando o caso. No entanto, a assessoria informou que a opinião dos defensores é de que houve homofobia e crime de ódio. O núcleo estuda se usará a legislação eleitoral ou estadual, como a lei 10.948/2011 de São Paulo, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, para acionar o candidato.
O braço eleitoral do Ministério Público Federal também está analisando o caso. Neste domingo, internautas divulgaram o site do MPF para que fossem feitos registros de denúncias ao órgão. A assessoria do MPF informou que recebeu “várias denúncias” vinda de todo o país pelo canal de atendimento ao cidadão e, por o sistema não ser unificado, ainda não há um levantamento do número total de reclamações.
O MPF também informou que não houve crime eleitoral nas afirmações de Levy. Entretanto, as denúncias estão sendo analisada “para verificar se as falas podem incorrer em crimes em outras esferas (criminal, cível, etc)”.
(Agência Brasil)