Justiça do Rio nega habeas corpus a advogado acusado de fraudes

O advogado Thiago David Fernandes teve o pedido de habeas corpus negado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na última quarta-feira (30). Ele é acusado de tentativas de estelionato e de uso de documentos falsos em processo distribuído à  35ª Vara Criminal da Capital. Os crimes teriam ocorrido nos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis da Capital, localizados no Fórum Central do Rio. O advogado já responde por crimes semelhantes nas 25ª e 27ª Varas Criminais da Capital.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho foi o único a discordar da decisão. Para ele, era possível relaxar a ordem de prisão ‘sob certas condições ao réu’. Os desembargadores Antonio Jose Ferreira Carvalhões e José Augusto de Araújo Neto votaram pela denegação da ordem.

O Ministério Público relatou na denúncia contra Thiago que, na qualidade de advogado, ele teria feito uso de procurações e comprovantes de residências falsos ao propor ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais em nome de 11 consumidores. Perícia realizada nos documentos constatou as fraudes, que tinham a finalidade de obter vantagem indevida contra empresas prestadoras de serviços e instituições financeiras.

A análise em processos feita por perito do Tribunal de Justiça foi fundamental para reforçar a acusação contra o advogado Thiago David Fernandes, de 37 anos, de envolvimento no mega esquema de fraude no 2º Juizado Especial Cível, no qual usava nomes de pessoas que tinham ficha suja na praça para entrar com ações contra empresas, sem elas saberem.

Em 14 ações, segundo o juiz Flávio Citro, ele utilizou o mesmo comprovante de residência. O que mudava na conta de telefone eram os nomes dos autores dos processos e os endereços, mas o número do código de barra era o mesmo. Além disso, exames grafotécnicos atestam que as assinaturas das procurações eram falsas, em pouco mais de dois anos, uma rede de 11 profissionais lesou empresas e pessoas foi investigada.

Nove respondem por estelionato, falsificação de documentos, uso de documentos falso e falsidade ideológica. “Os resultados dos laudos são claros no caso dos processos do Thiago. As pessoas também foram chamadas para prestar depoimentos”, informou o juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível da Capital.

Segundo depoimento à Justiça, Thiago montou uma banquinha com a inscrição ‘Limpe o seu nome’, na comunidade Final Feliz, em Costa Barros. Com os documentos de pessoas com os nomes sujos, ações eram distribuídas na Justiça. Ele nega as acusações.

A fraude seria caracterizada com os acordos extrajudiciais com empresas no valor de R$ 700 a R$ 1 mil, sem que elas verificassem a veracidade das informações. “Meu cliente nunca fez acordos nesses valores. Quem sãos os responsáveis pelos comprovantes de residências são os autores das ações. Não há responsabilidade do meu cliente. Rasgo a minha carteira da OAB se algo for comprovado”, disse o advogado Amelio Abrantes, que defende Thiago.