Procon autua 5 campi universitários no 1° dia da Operação Bedel

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, iniciou nesta quarta-feira (30/07) a Operação Bedel, que tem o objetivo de fiscalizar universidades do Rio, incluindo os estabelecimentos comerciais presentes nos campi. Dos oito campi fiscalizados, cinco foram autuados e serão multados. Eles pertencem a Unisuam, Faculdades Souza Marques, Instituto Presbiteriano Mackenzie e Estácio de Sá. Esta última teve dois campi em que os fiscais encontraram irregularidades.

Dezessete estabelecimentos comerciais localizados dentro dos campi foram fiscalizados. Desses, seis apresentaram irregularidades e serão multados. Um sétimo estabelecimento, o quiosque da Unisuam, foi notificado para apresentar sua documentação em até 15 dias, já que seu proprietário não foi encontrado para prestar esclarecimentos e seus documentos não foram encontrados pelos funcionários presentes.

Entre as universidades, o caso mais grave foi do campi de Bonsucesso da Unisuam. Ele não possui certificado do Corpo de Bombeiros e foi notificada para apresentá-lo em até 30 dias. Também foi notificado para apresentar o certificado de recarga dos extintores de incêndio e de potabilidade da água – a garantia de que as caixas d’água estão limpas. A universidade efetua cobrança indevida da 1ª via da carteira de estudante, cobra o dobro do valor para a missão da 2ª via e cobra do aluno para a emissão do relatório mensal de estágio do Núcleo de Prática jurídica, documento indispensável para o prosseguimento do curso. O campi foi autuado também por não possuir um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nem cartaz informativo com telefone (151) e o endereço do Procon-RJ.

Entre os estabelecimentos comerciais fiscalizados, o caso mais grave foi verificado na filial do Mega Mate localizado no campi da UVA na Rua Ibituruna, na Tijuca. Sua cozinha foi interditada pelos fiscais por causa da obra realizada no local, contaminando com detritos1 Kg Açaí, 200g Morango, 91 laranjas, 400g Granola, 350g Aveia, 800g Proteinato, 400g leite em pó e 1 kg Açúcar.

Os campi da PUC e Cândido Mendes, de Ipanema, e Veiga de Almeida, da Rua Ibituruna, na Tijuca, não apresentaram irregularidades e passaram ilesas pela fiscalização. Entre os bares, cafés e restaurantes da PUC vistoriados, não foram encontradas irregularidades noBandejão, Restaurante Couve-Flor,Na Medida, Eruditus Café, YogoCream, Casa da Empada,Soba Noodle Bar,Fastway – Japa Way. Já na UVA, a Arte Photos e Unibis Biscoitos não apresentaram problemas.

Balanço da Operação Bedel:

1 – Faculdade Unisuam Bonsucesso (Av. Paris 60): Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e não possui cartaz informativo do Disque 151. Não possui Certificado do Corpo de Bombeiros e foi notificada a apresenta-lo no prazo de 30 dias. Cobrança indevida da 1° via da carteira de estudante e cobrança em dobro para emissão de 2ª via. Cobrança de 14 reais para relatório mensal de estágio do Núcleo de Prática Jurídica. Determinada apresentação de certificado de recarga de extintores. Determinada apresentação de certificado de potabilidade da água.

2 – Instituto Presbiteriano Mackenzie – Faculdade Moraes Junior (Rua Regente Feijó, 63/67 – Centro): Retenção de 20% da primeira parcela da semestralidade em caso de desistência, devido à aprovação em outra instituição, sem a efetiva prestação de serviço. Há cláusula que permite cancelamento unilateral do contrato pela Universidade.

3 – Estácio de Sá (Presidente Vargas, 642): Retenção de 20% da primeira parcela da semestralidade em caso de desistência sem a efetiva prestação de serviço. Há cláusula que permite cancelamento unilateral do contrato pela Universidade. Ausência de responsabilidade por objetos deixados nas dependências da universidade, bem como por furtos e roubos.

4 – Estácio de Sá (R9 – Rua André Rocha, 838. Taquara): Retenção de 20% da primeira parcela da semestralidade em caso de desistência sem a efetiva prestação de serviço.

5 – Faculdades Souza Marques (Av. Ernani Cardoso, 335. Cascadura):Retenção de 20% do valor pago em caso de desistência sem a efetiva prestação de serviço.

6 –Mr. ALI Cafeteria (PUC): Foram encontrados 150g de pão integral, 200g de queijadinha, 430g de quindim, três garrafas (500 ml) de H2Oh, três latas (340 ml) de Ice Tea, uma lata (350 ml) de Schweppers vencidos. Além de 30g de peito de peru, 300g de file de frango, 100g de molho de pasta de atum, 100g de molho rose, 60g de maionese, 120g de pasta de berinjela, 70g de champignon, 300g de queijo provolone sem informação. Lixeiras sem tampa na cozinha e uma de acionamento manual.Janela da cozinha sem tela de proteção.Ralo aberto na área de manipulação de alimentos. Portas da geladeira da cozinha enferrujadas, deterioradas e com presença de fungos. Dois extintores vencidos. Dado prazo de 15 dias para melhorar as condições estruturais e sanitárias da cozinha. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

7 – Gourmet do Campus(PUC): Foi encontrado 1,435 kg de peito de peru vencido.

8 – Bar Nossa Senhora do Carmo (PUC): Foram encontradoscinco unidades de hambúrguer de frango vencidos e 1 kg de estrogonofe, 300g de saladae 100g de peixe empanado sem especificação.

9 – Mega Mate (UVA):Interdição da cozinha por obras no período de funcionamento.Produtos na cozinha contaminados por detritos de obra: 1 Kg Açaí, 200g Morango, 91 laranjas, 400g Granola, 350g Aveia, 800g Proteinato, 400g Leite em pó e 1 kg Açúcar.

10 – Folheado (UVA): Foram encontrados 2,4 litros de mate Leão, uma lata guaraná zero vencidos e 1kg maionese, 200g molho branco,100g molho ranch, 100g molho cesar, 100g molho mostarda, 300g blanquet, 500g presunto sem especificação.

11 -345 Lanches(Faculdades Souza Marques): Foram encontradasseis garrafas mineirinho de 350 ml, três pacotes biscoito água e sal vencidos e 250g de queijo, 250g de presunto, 1 litro leite e 11 litros de refresco sem especificação. Não possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

12 – Quiosque da Unisuam: O dono do estabelecimento não foi encontrado para apresentar a documentação e foi feito Auto de Constatação para apresentação da mesma em 15 dias.