A Prefeitura do Rio comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (05/06), com o lançamento da Pedra Fundamental da sede da base da Patrulha Ambiental, na Praça Noronha Santos, no Centro. Trata-se de uma grande conquista para a fiscalização ambiental da cidade, que pela primeira vez terá um local próprio para servir de apoio ao trabalho realizado. A base, que será erguida estrategicamente na região central, vai facilitar o deslocamento para atender às solicitações da população, oferecendo ao grupo de trabalho melhores condições de instalação. A base atenderá as zonas Norte e Sul e Centro.
Composta por fiscais ambientais e guardas municipais, ela atenderá a denúncias de danos à fauna – resgate de animais mantidos em cativeiro, comercializados irregularmente, captura, caça e maus tratos -, desmatamentos, corte de encostas, ocupações irregulares em estágio
inicial, poluição hídrica, poluição atmosférica e do solo, etc.. Disponível 24 horas por dia, o serviço terá como objetivo impedir agressões ou possíveis danos ambientais. Os chamados devem ser feitos pelo telefone, através do número 1746 (Central
de Tele-Atendimento da Prefeitura do Rio).
Também nesta quinta-feira, a prefeitura realiza o plantio de um Ipê Amarelo em sua sede administrativa, no Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova. Em ano de Copa do Mundo no Brasil e contagem regressiva para 2016, a ação é um símbolo das belezas do Rio e o compromisso com a responsabilidade ambiental. Durante os Jogos Olímpicos, a árvore servirá de bandeira natural, tremulando suas flores e folhas, em uma comemoração verde e amarela pela sustentabilidade e desenvolvimento da cidade, em uma exuberante manifestação da natureza.
O ipê-amarelo é encontrado em todas as regiões do Brasil. Em 1961, o então presidente Jânio Quadros declarou o ipê-amarelo a Flor Nacional. Desde então, o ipê-amarelo é a flor símbolo de nosso país, em um reconhecimento do belíssimo espetáculo de sua floração. Nativa da mata atlântica, a árvore atinge mais de oito metros de altura e cinco metros de copa (topo da árvore) e a partir de agora, oferecerá seus encantos na Sede da Prefeitura do Rio.
À frente destas iniciativas está a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), responsável, entre outras atribuições, pelo licenciamento ambiental, fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, a administração de parques municipais, a expansão da malha cicloviária, e o monitoramento do ar e das areias das praias cariocas. Além disso, durante todo o ano, a Prefeitura do Rio investe em programas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade, sem abrir mão do ecologicamente correto.
– Possuímos uma das maiores florestas urbanas do mundo, além de uma quantidade enorme de parques. Também estamos conseguindo, através de nossos programas, ampliar a cobertura florestal do Rio e reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, destaco o fato de que estamos quase triplicando a malha cicloviária da cidade, através do trabalho conjunto de várias secretarias que incluíram em seus projetos o desenvolvimento do programa de ciclovia. Até 2016, teremos uma malha de 450 km – afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz.
Entre as outras ações da SMAC voltadas à preservação do meio ambiente destaca-se o programa Guardiões do Rio, que capacita agentes comunitários para atuar na limpeza e na conservação de rios e canais, beneficiando atualmente 24 comunidades do município, como Rocinha, Rio das Pedras e Complexo do Alemão. Ao todo, 196 guardiões (moradores das comunidades beneficiadas) operam recuperando corpos d’água, evitando enchentes, mau cheiro, e a infestação de ratos e insetos (fator causador de doenças).
Um outro projeto é o “Hortas Cariocas”, presente em 30 comunidades do Rio. Frequentemente, a iniciativa é visitada por alunos da rede municipal de ensino, que aprendem sobre alimentação saudável, plantam e colhem o alimento que será utilizado para o reforço no cardápio escolar. É importante destacar que a iniciativa gera empregos diretos entre os moradores e pessoas ligadas às escolas, que cuidam da plantação. Parte do que é produzido é dividido entre as escolas e creches municipais e famílias em risco social indicadas pelas associações de moradores.
O Projeto Mutirão de Reflorestamento surgiu como uma iniciativa para inibir a ocupação das áreas de risco e a recuperação da Mata Atlântica no município. Conta com a participação direta das comunidades de baixa renda beneficiadas na implantação e na manutenção dos plantios em regime de mutirão. Com essa parceria, a cidade tem obtido a preservação das áreas reflorestadas e a sua recuperação ambiental. Atualmente, o projeto está presente em cerca de 150 comunidades distribuídas em todas as áreas da cidade, prevenindo a obstrução de rede de drenagem e o assoreamento dos rios. Até 2016, pretende-se replantar mais 600 hectares de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.
Outro destaque fica por conta das iniciativas voltadas à mobilidade urbana e a redução de gases poluentes, como o programa “Rio, Capital da Bicicleta”, que prevê a implantação de mais bicicletários e a instalação de ciclovias e ciclofaixas (ou faixas compartilhadas) nos bairros do Rio. A meta é garantir, até o final de 2016, malha cicloviária de 450 km para os cariocas, possibilitando que o ciclista saia de casa pedalando, ou alugue uma bicicleta, estacione em um dos inúmeros bicicletários disponíveis nos BRT’S, Metrô, rodoviárias, trens e barcas, e siga o seu trajeto em um transporte coletivo, evitando o uso do carro. Não foi à toa que todo este trabalho deu à Cidade Maravilhosa o título brasileiro de “Capital da Bicicleta”, uma vez que possui a segunda maior malha cicloviária da América Latina, atrás apenas de Bogotá, na Colômbia.
Com a meta de promover a educação ambiental e a mobilização social para apoiar os programas e as ações de saneamento ambiental conduzidos pela prefeitura, foi criado o Centro de Educação Ambiental (CEA), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O órgão tem como atribuições conferir maior capacidade de consolidação e sustentabilidade aos investimentos e promover a saúde pública, a melhoria da qualidade de vida da população e a ampliação da cidadania. Atuando em parcerias com outros projetos da Secretaria, como os programas Hortas Cariocas e de Reflorestamento, o CEA reúne agentes ambientais que atuam em mais de trinta bairros das zonas Norte, Sul e Oeste da cidade, promovendo ações de conscientização ambiental em comunidades e parques naturais do município. Esses eventos possuem cunho educativo, informativo e cultural, e visam sensibilizar e envolver a população nas questões sócioambientais da cidade.
Criada há três anos, a Lei Municipal n° 5.248/2011 estimulou a modificação dos padrões de produção e de consumo, atividades econômicas, transporte e uso do solo, e o aumento das fontes renováveis nas matrizes energéticas. Para que a lei pudesse ter um efeito mais concreto, foi estipulado, pela primeira vez no Brasil, metas de redução de GEE da cidade, ficando determinado que serão reduzidos 16% em 2016 e 20% em 2020, com relação às emissões registradas em 2005. Para que isso seja viável, todas as obras, programas, ações e projetos da prefeitura devem considerar as metas de redução estabelecidas.
Além da Lei Municipal, também foram criados outros importantes instrumentos de combate às mudanças climáticas, como o Fórum Carioca sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável – composto por seguimentos representativos dos setores público, privado e da sociedade civil, e o Fundo Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, para direcionar aplicações públicas e privadas.
A Secretaria de Meio Ambiente também já realizou, em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) e com a Cumlurb, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), também parte integrante do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgoto do Município do Rio de Janeiro (PMSB-AE), estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.290/2011. A cidade gera aproximadamente 10.000 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos, sendo a maioria composta por lixo domiciliar, seguido de lixo público e pelos resíduos da construção civil, de grandes geradores, de resíduos hospitalares e remoção gratuita.
A evolução da gestão de resíduos sólidos no município começou ao longo do ano de 2011, com a transferência do descarte dos resíduos gerados na cidade para a Central de Tratamento de Resíduos/CTR-RIO, instalada em Seropédica. Anteriormente, isso era feito no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG), em Duque de Caxias. Considerado o maior aterro da América Latina, foi desativado definitivamente em junho de 2012. O fim das atividades em Gramacho vai evitar que, nos próximos 15 anos, cerca de 75 milhões de metros cúbicos de metano/ano sejam liberados para a atmosfera.
Apesar do sucesso de todas as iniciativas mencionadas acima, a SMAC lembra que a população que “ama o Rio” precisa ficar atenta para o uso racional dos recursos da cidade, usufruir de seus parques com responsabilidade e se esforçar, ainda mais, para manter uma convivência harmoniosa com o meio ambiente.