Um esquema fraudulento de comércio ilegal de permissões para táxis em Duque de Caxias,na Baixada Fluminense, foi desbaratado, nesta quarta-feira (04/06), com a prisão em flagrante de um dos chefes do bando, Elias Alberto Borges da Cruz, 30 anos, por policiais da59ª DP (Duque de Caxias).
De acordo com o delegado Rodrigo Bichara Moreira, o criminoso foi preso no momento em que tentava passar um cheque de R$ 5 mil, mais R$ 200 em espécie, a um funcionário contratado da prefeitura de Duque de Caxias, encarregado do Setor de Táxis da Secretaria Municipal de Transportes, para que um veículo fosse regularizado como táxi (de forma ilegal).
A tentativa de fraude ocorreu na Secretaria de Transportes, na tarde desta quarta-feira (04/06).
O acusado tentou transformar o carro em táxi com a utilização de ofícios fraudulentos.
Quando o funcionário informou a Elias que o seu veículo não poderia ser regularizado, o indiciado ofereceu propina para o servidor, o qual não somente recusou a proposta, como acionou a polícia, possibilitando a prisão em flagrante.
Esquema fraudulento
Segundo o delegado, as informações até agora obtidas na investigação dão conta de que Elias seria um dos mentores de um esquema fraudulento, comandando um comércio ilegal de permissões para táxis em Duque de Caxias.
O delegado revelou ainda que o criminoso teria ludibriado diversos interessados em obter permissões para trabalharem como taxistas, exigindo quantias em dinheiro e mensalidades, passando a ameaçá-los com arma de fogo, após o esquema ser descoberto pela Secretaria Municipal de Transportes e denunciado à 59ª DP.
Elias foi autuado pela prática do crime previsto no art. 333 do Código Penal, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Investigação
As investigações começaram em março deste ano, quando a Secretaria Municipal de Transportes de Duque de Caxias/RJ noticiou à 59ª DP, que descobriu que vários táxis estariam rodando no município de forma irregular.
Segundo a denúncia, os veículos foram “transformados” em táxis através de ofícios com assinaturas falsificadas do secretário e do subsecretário municipal de Transportes, endereçados ao Detran e ao IPEM.
No dia 26 de maio, a Secretaria Municipal de Transportes, com apoio da 59ª DP, realizou operação para apreender táxis que estariam rodando de forma irregular – com placas e taxímetros obtidos através de ofícios fraudulentos – culminando com a apreensão administrativa de 10 veículos.