Começa audiência pública sobre tributação de bicicletas

A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano iniciou, agora há pouco, audiência pública para debater os efeitos econômicos das regras tributárias no setor de bicicletas. A audiência foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), presidente do colegiado, que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Em termos de tributação, diversos impostos e contribuições incidem sobre a importação, fabricação e comercialização de bicicletas: o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, em âmbito federal; e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em nível estadual. Dadas as condições em que cada um desses tributos é aplicado, a tributação atinge uma média de 63,1% sobre o custo final.

A audiência pública está sendo realizada na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa e tem caráter interativo. O público terá à disposição uma série de canais para enviar perguntas e sugestões para os senadores e convidados pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).