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Ministério do Trabalho investiga quantos menores trabalham na Feuduc em D.Caxias

O Ministério do Trabalho e Emprego através da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, quer uma relação nominal de todos os jovens que atuam na Feuduc através da Sociedade do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário (SCBCV-RJ), bem como número de RG e idade dos mesmos. A determinação é resultado da primeira reunião em mesa redonda realizada na manhã da última sexta-feira (14), com a presença de representantes do Sindicato dos Vigilantes e Empregadores de Empresas de Segurança e Vigilância (SIVDC), da Sociedade do Corpo de Bombeiros Civil Voluntário (SCBCV-RJ) e da Fundação Educacional Duque de Caxias (Feuduc).

A ação do Ministério do Trabalho é desdobramento da denúncia feita pelo Sindicato de que pelo menos 200 menores são explorados para a realização de diversas tarefas nas dependências da Faculdade, através da SCBCV-RJ.

Durante a mesa redonda, o presidente do Sindicato, Carlos Gil de Souza, reafirmou a denúncia ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias (substituto), Luiz Renato Almeida, e ao chefe do Setor de Relações do Trabalho, Ednaldo Azevedo, que atuou como mediador. E ressaltou que não tem nada contra ações de caráter social. ”Estou preocupado com essa exploração de menores e, ao mesmo tempo, defendendo o emprego dos vigilantes os quais represento”, destacou.

A representante da SCBCV-RJ, Tânia Rita Bueno, negou que os menores uniformizados vistos diariamente na Feuduc tenham vínculo de trabalho com alguma dessas instituições e que apenas voluntários de maior idade lá trabalham. Acrescentou que a SCBCV-RJ paga a alimentação dos mesmos. Fábio Silva Gonçalves, da Feuduc, disse que a chegada desses jovens se deu por conta de exigência do Ministério da Educação, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sócio-cultural de menores da região. Informou, ainda, que a presença dos mesmos no local, através da SCBCV-RJ, inibiria condutas de vandalismo por parte de terceiros nas dependências da Feuduc. Ele informou que a Faculdade conta atualmente com a atuação de seguranças, cuja empresa foi chamada de “clandestina”pelo presidente do SIVDC. Luiz Renato Almeida lembrou ao representante da Feuduc que a entidade é também responsável pelos menores em suas dependências.

A reunião teve vários momentos acalorados. Uma vez que não foi possível concluir a mediação por falta de comprovação das informações prestadas pelas partes denunciadas pelo Sindicato como defesa, foi marcada nova audiência, quando a SCBCV-RJ deverá apresentar a relação de todos os menores envolvidos, além de cópia do estatuto da entidade e da ata que rege a instituição. A Feuduc, por sua vez, deverá enviar um representante devidamente habilitado, que deverá fornecer documentos e informações necessárias.

– Nosso desejo é saber se tudo está dentro da lei e consertar o que estiver errado. Afinal, são centenas de menores que, além de serem explorados para trabalhar até em finais de semana, em escala de 12 horas como seguranças, porteiros e faxineiros, estão sob condições de alto risco, com a vida ameaçada, pois usam fardas e podem ser confundidos com policiais e sofrerem ações violentas de bandidos – assinalaram os sindicalistas Carlos Gil e Antonio Gomes do Nascimento. “Além de pagar pelos cursos, os alunos compram fardas por R$ 380. A empresa, por sua vez, vende serviços e ainda pede doações através do site”, acrescenta o líder dos vigilantes.

Os pais dos alunos declararam que seus filhos não recebem lanches gratuitos, e que tudo que é consumido pelos alunos é pago e só consome quem tem dinheiro, que os alunos menores de idade recebem como treinamento instruções para lavar banheiro, varrer pátios e salas e pintar carteiras e cadeiras quem passa as instruções são os alunos que segundo informações já se formaram e recebem como tarefa por seus superiores supervisionar os menores.