Estão abertas as inscrições para quem deseja participar do Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode se inscrever e as inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril, clique aqui para realizar sua inscrição. O fórum acontece no dia 4 e é promovido pelo Ministério Público Federal. O evento será das 12h às 19h no Teatro Trianon, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Todos os participantes receberão certificado emitido pelo Ministério Público Federal e validado pela escola superior de advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para os estudantes. O objetivo do evento é promover um debate entre a sociedade civil e o poder público acerca da destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás natural à educação, com ênfase na educação básica.
O fórum será composto por três painéis: “Segurança Pública nas Escolas”, “A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: Avanços e Aspectos Controversos da Lei 12858/2013” e “Construindo Estratégia: A Otimização da Educação Básica com os Recursos dos Royalties”. Dentre os palestrantes confirmados estão o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca da Silva, o procurador geral da Agência Nacional do Petróleo Tiago Macedo, o promotor de Justiça Victor Santos Queiroz, os professores e pesquisadores Fátima Bayma, Salomão Ximenes e Eizira Lucia de Oliveira e o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.
Dentre os convidados para o evento estão prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de escola, professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.
Fonte: G1